É isso ai, Pedro. Os USD 50.00 são de isenção de PF a PF com declaração FORMAL na origem. Pacotinho com a palavra GIFT é piada para a receita. A retenção é mesmo de forma quase aleatória.
Vi hoje a notícia na Folha de São Paulo e fiquei pensando: qual o sentido de endurecer mais ainda as duras regras de importação que foram criadas em 1999, quando o país não tinha reservas cambiais e tomava dinheiro ao FMI?
Hoje há uma situação bem diferente daquela de 1999, com reservas crescentes de quase 400 bilhões de USD e tal medida, inexpressiva face aos baixos valores envolvidos, não teria sentido.
Mas fiquei sabendo que foi pedido da FIESP ao Bispo Marcos Pereira, atual Ministro da Indústria e Comércio. O Objetivo é "restringir", não é nem taxar automaticamente. É a industria nacional (FIESP) reagindo na forma mais nojenta contra os baixos preços, melhor qualidade e maior produtividade internacional, bem no estilo "lei de informática".
Liberal? Nem a pau, Juvenal!
Os caras querem protecionismo para eles e o grupo deles terem o monopólio da importação e venda, sem produzir nada aqui, sem empregar ninguém. Basta ver o exemplo no nosso esporte: Mil e uma barreiras para uma importação solo, e nós comprando carabina de 120 Euros por 2.000 reais.