Isenção De Impostos Para Artigos Olímpicos

[Juan Pla]

Boa notícia para quem quer importar chumbos, carabinas e pistolas olímpicas:

 

Como o assunto jogos olímpicos já começa a tomar corpo na mídia, o Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), apresentou o PL 1295/11 que isenta de impostos de importação artigos destinados à prática de esportes olímpicos sem similar nacional (fonte: agência câmara de notícias).

 

Felizmente, o PL já foi aprovado no CTD. Destaque para a atuação do Deputado Acelino Popó (PRB-BA), que incluiu no PL os insumos para treinamento (fonte: agência câmara de notícias).

 

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Agora, minhas considerações:

1 - Tenho esperança que o Dep. Acelino Popó se torne um defensor do esporte, pois, de todos os deputados a quem escrevi reclamando sobre o PL 1983/2011, sua acessoria foi a única que me respondeu. Se eu fosse baiano, meu voto seria do Popó

 

2 - Aqui no Brasil, as leis são feitas sem planejamento, atendendo sempre à notícia que saiu ontem no JN. Isso pode ser notado por mais este PL, que nada mais é do que a reedição da Lei 10.451 de 10 de Maio de 2002, vejam o seu artigo 8º:

Art. 8º De 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2013, é concedida isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na importação de equipamentos e materiais destinados, exclusivamente, ao treinamento e preparação de atletas e equipes brasileiras para competições desportivas em jogos olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos, parapanamericanos e mundiais. (Redação dada pela Lei nº 11.827, de 20 de novembro de 2008)

§ 1º A isenção aplica-se a equipamento ou material esportivo, sem similar nacional, homologado pela entidade desportiva internacional da respectiva modalidade esportiva, para as competições a que se refere o caput deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 11.116, de 2005)

§ 2º A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados fica reduzida a zero quando os materiais e equipamentos de que trata o caput deste artigo forem fabricados no Brasil. (Redação dada pela Lei nº 11.827, de 20 de novembro de 2008)

 

3- Gostaria de saber como essas leis estão na prática, alguma federação consegue importar material olímpico sem pagar os famosos 60%?

[alex]

hum... poderíamos convidá-lo a visitar um clube de tiro como RAM, ATASCS ou CCTN e ver demonstrações das modalidades... tá certo que não são olímpicas, mas dá p ter uma idéia de como o esporte é interessante e traz integração... um exemplo do grande número de participantes está no Fotos e Vídeos (http://carabinasdear...a-cbte-cnte-rj/) que tem fotos de praticantes olímpicos e papel 10m... de repente o MVB poderia entrar em contato com ele...

um cara bacana p tentar um contato com ele seria o Janio Bahiano... entende muito!!!

Abraço!

[LFittipaldi]

Acho bem complicado, por alguns motivos:

 

1 - Como definir o que é útil no treinamento olímpico e o que é lazer ?

2 - Critérios para definir o que é similar ou não, afinal cada arma tem determinada característica técnica .

3 - Muito improvável que chegue á pessoas físicas, acho que vai ser através de Federações, Associações e Clubes que vão conseguir importar.

 

Portanto, embora seja um progresso, não vai beneficiar a grande massa de esportistas, que não compretem em olimpíadas...

[Auron]

Fala galera isso ai na pratica e só pra ingles ver.....

pra nós não ajuda em nada.

[alex]

mas já que o Acelino Popó é mais acessível, nada impede que a gente entre em contato para ele conhecer melhor sobre o esporte... talvez se transformasse em um deputado que nos apóia...

[LFittipaldi]

mas já que o Acelino Popó é mais acessível, nada impede que a gente entre em contato para ele conhecer melhor sobre o esporte... talvez se transformasse em um deputado que nos apóia...

 

Alex, gostaria muito que isso acontecesse.Principalmente para diminuir o preconceito em relação ás armas, mas a cultura geral que se impõe aqui, é de que armas são perigosas e matam pessoas...será que um político vai querer entrar nesse tipo de polêmica ?

Vivemos em um país de ignorantes, basta ver que vez ou outra um DEMENTE da tiros de chumbinho em animais e até pessoas, ou seja, os "PACIFISTAS" têm muitos argumentos a favor.Vão bater muito nessa tecla em um eventual debate...

[Mawhinney]

Em se tratando das armas de pressao e aos chumbinhos eles provavelmente vao querer arrumar motivo pra que essa lei respalde somente os atletas profissionais,alegando que os civis nao necessitam disso pois nao sao competidores,"LÓGICO" ja seria um grande avanço mas realmente sera que isso que eu comentei nao poderia acontecer,devido ao "ENORME" poder de "INTERPRETAÇÃO" das leis desses pais?Mas mesmo assim ja é um grande avanço!!!!!

[alex]

aí gente.. dá uma olhada no tópico abaixo... pelo menos podemos ter chumbinhos baratos...

 

http://carabinasdear.com.br/caforum/index.php?/topic/2311-importacao-de-chumbinho-pela-cbte/

 

Abraço!