josinaldo965 Postado Maio 17, 2016 Share Postado Maio 17, 2016 Algum amigo do foro tem o modelo do formulário de transferência de uma carabina para outra pessoa? Enviado de meu XT1033 usando Tapatalk Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
ThiagoBF Postado Maio 17, 2016 Share Postado Maio 17, 2016 Fulano de tal, nacionalidade, profissão, nascimento, residência, RG e CPF, faço pelo presente a TRANSFERÊNCIA para Beltrano (idem na qualificação), da CARABINA DE PRESSÃO, marca, calibre, fábrica e ano de fabricação, número de série (e mais alguma característica da carabina) OBS: ao final, a assinatura com reconhecimento de firma em cartório da pessoa que tranfere Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Rodrigão Postado Maio 17, 2016 Share Postado Maio 17, 2016 Mais você tendo a nota fiscal em mãos, pra que essa transferência, se é a nota que manda... Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Cyntra Postado Maio 17, 2016 Share Postado Maio 17, 2016 Mais você tendo a nota fiscal em mãos, pra que essa transferência, se é a nota que manda... . Quando fazemos um documento de Transferência de Titularidade e Responsabilidade, estamos dando garantia às 2 partes. Se algo errado acontecer com o uso da carabina, a pessoa que tem o nome na nota fiscal está resguardada de uma série de aborrecimentos, pois ela foi precavida e formalizou a transferência. O novo proprietário também estará resguardado de possíveis aborrecimentos, pois tem em mãos um documento que o primeiro titular passou para ele a posse e a responsabilidade pelo uso daquele equipamento. Citar "Eu canto porque o instante existe, E a minha vida está completa, Não sou alegre, nem sou triste, Sou poeta" (Cecília Meireles) Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
ThiagoBF Postado Maio 17, 2016 Share Postado Maio 17, 2016 Mais você tendo a nota fiscal em mãos, pra que essa transferência, se é a nota que manda... Na realidade, o que legitima a carabina é a sua ORIGEM LÍCITA, e esta se dá com as informações da importação (geralmente gravado no cano da carabina, ex. importado por..) ou através da Guia de desembaraço alfadegário (GDA) quando geralmente a própria pessoa importa. Até porque, nesses casos, a propriedade dos bens móveis se dá com a posse e a prova da trasnferência se dá pela "tradição" (argão jurídico) Isso que eu falei não importa dizer que a nota fiscal não seja apta a se desvencilhar de alguma abordagem policial, já que estes, a priori, vão pedir a nota fiscal. Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
NFilho Postado Outubro 8, 2016 Share Postado Outubro 8, 2016 Apesar de não ser obrigatório a NF e as vezes eu não andar com, a mesma, aqui segue um modelo que eu uso, para carabinas sem NF. vale tanto para quem perdeu a NF como para quem precisa comprovar a importação licita conforme a legislação: DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE LICITA. Eu,____________________________________________________________ Rg___________, por meio deste instrumento; em acordo com a portaria nº036 DMB de 09 de Dezembro de 1999 que regula o uso, posse e trafego de carabinas de pressão como permitidas, venho declarar que assumo a responsabilidade pela propriedade licita da carabina de pressão por mola modelo__________________, número de série______________ ingressada no país também licitamente pela Companhia___________________conforme o gravado no próprio artefato. Declaro ainda serem verdadeiras às informações acima citadas, sujeitando-me as cominações dispostas no art. 299º do Código Penal Brasileiro. . Local:__________________ Data:___________________ Assinatura com Firma reconhecida:___________________________ 1 Citar "A vitória está reservada para aqueles que estão dispostos a pagar o preço." Sun Tzu Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
marco Postado Outubro 8, 2016 Share Postado Outubro 8, 2016 Útil Enviado de meu MotoG3 usando Tapatalk Citar Marco - Porto Alegre carabina GAMO Hunter 440 4,5mm kit olimpico 35kg elite, gatilho esportivo elite carabina HW77 , sendo preparada para GR CFX Royal 4,5mm, kit pró elite, municiador de inox, gatilho esportivo elite Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Edsonsr Postado Outubro 8, 2016 Share Postado Outubro 8, 2016 Uma dúvida tem que reconhecer firma em cartório? Enviado de meu Nexus 5 usando Tapatalk Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
EloiSousa Postado Outubro 8, 2016 Share Postado Outubro 8, 2016 (editado) Sim, e preciso reconhecer firma. No fórum temos um vídeo onde e falado sobre transferência de carabina de pressão segue o link. http://carabinasdear.com.br/caforum/index.php?/topic/9432-CURSO-BÁSICO-DE-TIRO-DE-PRESSÃO#entry157119 E o terceiro vídeo onde e muito bem falado esse assunto. Editado Outubro 8, 2016 por Eloi13 Citar Eloi Sousa Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
NFilho Postado Outubro 10, 2016 Share Postado Outubro 10, 2016 Uma dúvida tem que reconhecer firma em cartório? Enviado de meu Nexus 5 usando Tapatalk Sim tem que reconhecer em cartório e não cabe ao cartório questionar a legalidade do documento... em alguns lugares, cidades menores os cartórios ficam querendo questionar o conteúdo dos documentos, não podem fazer isso. A declaração registrada, reconhecida transforma se em um documento diante da lei. É barato e não dá trabalho fazer. De igual modo como o Cyntra disse; em venda para terceiro a Transferência de Titularidade e Responsabilidade ou Termo de Transferência é de suma importância, te protege... sabe se lá que o cara vai fazer com a carabina que comprou de vc. Citar "A vitória está reservada para aqueles que estão dispostos a pagar o preço." Sun Tzu Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
marco Postado Outubro 10, 2016 Share Postado Outubro 10, 2016 Isso, importante pra ambas as partes, já fiz duas aqui na cidade e nem me perguntaram nada, na verdade vc só reconhece a assinatura, eles não tem nada a ver com o documento, so atestam a veracidade de sua assinatura. Enviado de meu MotoG3 usando Tapatalk Citar Marco - Porto Alegre carabina GAMO Hunter 440 4,5mm kit olimpico 35kg elite, gatilho esportivo elite carabina HW77 , sendo preparada para GR CFX Royal 4,5mm, kit pró elite, municiador de inox, gatilho esportivo elite Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Atalaia Postado Fevereiro 22, 2017 Share Postado Fevereiro 22, 2017 (editado) Boa tarde, quanto a esse documento de transferência, precisa ter a assinatura reconhecida do vendedor somente ou dos dois? outra coisa, no cartório é para apenas fazer o reconhecimento ou devo solicitar o registro do documento ? fiquei pensando aqui que se o comprador por. ex. receber o documento junto com a nota e ignorar ou mesmo destruir de nada vai adiantar, correto? como vendedor como devo fazer para me resguardar? Editado Fevereiro 22, 2017 por Atalaia Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
unzioto Postado Fevereiro 23, 2017 Share Postado Fevereiro 23, 2017 Boa tarde, quanto a esse documento de transferência, precisa ter a assinatura reconhecida do vendedor somente ou dos dois? outra coisa, no cartório é para apenas fazer o reconhecimento ou devo solicitar o registro do documento ? fiquei pensando aqui que se o comprador por. ex. receber o documento junto com a nota e ignorar ou mesmo destruir de nada vai adiantar, correto? como vendedor como devo fazer para me resguardar? Somente do vendedor, guarda uma cópia pra você e se quiser registrar em cartório o documento fica a seu critério, segurança e resguardo dos seus direitos nunca é demais. Citar Old soldiers never die. Young ones do. Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Atalaia Postado Fevereiro 23, 2017 Share Postado Fevereiro 23, 2017 Somente do vendedor, guarda uma cópia pra você e se quiser registrar em cartório o documento fica a seu critério, segurança e resguardo dos seus direitos nunca é demais. Okay , obrigado pelo esclarecimento. Um abraço Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
cairomilani Postado Fevereiro 27, 2017 Share Postado Fevereiro 27, 2017 Na verdade quem está de posse da carabina é quem é o responsável pelo uso. Meu advogado me informou que, mesmo que a nota estiver no nome de outra pessoa, o utilizador é o responsável pelo que vier acontecer (disparo acidental em alguém, porte ostensivo, ameaças ou tentativa de roubo utilizando a arma, etc). Isso só não vale para o caso de um menor estiver portando a arma, onde aí sim, o responsável passa a ser aquele que tem o nome na Nota Fiscal, salvo se a arma tiver sido vendida e comprovada a venda. Quando vender a carabina para alguém, é importante que se faça um recibo de venda, com firma reconhecida, para se resguardar de qualquer problema que venha acontecer. Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
R_Fritz Postado Fevereiro 27, 2017 Share Postado Fevereiro 27, 2017 Faço sempre termo de cessão de posse ou contrato com firma reconhecida em duas vias, ou nota fiscal de venda de pessoa fisica para pessoa física. Não tem jeitos melhores, a NFe de PF pra PF é melhor ainda. Citar "Carabinas de ar... calibradas, descalibradas, diversas e até inutilizadas." "Estilingue - Calibres diversos, pedrinha, pedra, pedregulho, tijolo, pedra grande pra car... adaptado para aceitar pedra de barro Lead Free" "Tubos de esferográficas com tufos da papel, atiradeira de mamona com cano e balão de festa etc" Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
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