Saulodio Postado Abril 8, 2015 Share Postado Abril 8, 2015 Pessoal, vou viajar no segundo semestre e estou precisando muito da ajuda com a experiência de todos. Estou indo para a Europa e pretendo trazer uma luneta além da especificações 4x32 que a nossa legislação permite livremente. Tenho consciência de que a luneta poderá ser apreendida em caso de fiscalização, mas não encontrei em canto algum as consequências dessa apreensão e nem a frequência com o que ocorre. Agradeço muito se puderem me ajudar com as seguintes questões: 1- Qual a chance dessa luneta ser apreendida? A fiscalização é bem rigorosa nesse critério ou o risco se assemelha ao daquele pessoal que traz roupa dos eua pra vender aqui? 2- Se for apreendida, respondo por algum processo de qualquer natureza ou a luneta é simplesmente apreendida e eu sigo em frente? Obrigado pela atenção e ajuda de todos! Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
rjorgetto Postado Abril 8, 2015 Share Postado Abril 8, 2015 Amigo, pelo que temos ouvido esses ultimos tempos, resumidamente, as respostas são as seguintes ( estou falando do que eu leio nesse e em outros foruns, não tenho experiencia nesse assunto): 1) Parece q a partir de abril a fiscalizacao estará mais rigida do que era antes,tendo chances de todas as malas passarem por raio-x.Entao se o fiscal ver o contorno da luneta e mandar abrir a mala, ela será apreendida. 2) Segundo novas decisoes da nossa justiça, se nâo mudou nada do começo do ano pra cá, a pena para ser pego importando luneta é cadeia, xilindró, claro que com advogado e tudo mais nao fica preso, mas gasta uma boa grana e passa por apuros..Sr procurar na net varias pessoas pegas nessa questao foram até enquadradas como traficante internacional de accessórios de armas. Nossa lei é burra e algumas autoridades nao tem conhecimento pleno da lei e te enquadram em crimes desse tipo. Enfim, se estiver errado em alguma colocaçao peço que algum colega mais experiente me corrija. 1 Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
R_Fritz Postado Abril 8, 2015 Share Postado Abril 8, 2015 Correto. Citar "Carabinas de ar... calibradas, descalibradas, diversas e até inutilizadas." "Estilingue - Calibres diversos, pedrinha, pedra, pedregulho, tijolo, pedra grande pra car... adaptado para aceitar pedra de barro Lead Free" "Tubos de esferográficas com tufos da papel, atiradeira de mamona com cano e balão de festa etc" Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
valdeci da silva Postado Abril 9, 2015 Share Postado Abril 9, 2015 Amigo, pelo que temos ouvido esses ultimos tempos, resumidamente, as respostas são as seguintes ( estou falando do que eu leio nesse e em outros foruns, não tenho experiencia nesse assunto): 1) Parece q a partir de abril a fiscalizacao estará mais rigida do que era antes,tendo chances de todas as malas passarem por raio-x.Entao se o fiscal ver o contorno da luneta e mandar abrir a mala, ela será apreendida. 2) Segundo novas decisoes da nossa justiça, se nâo mudou nada do começo do ano pra cá, a pena para ser pego importando luneta é cadeia, xilindró, claro que com advogado e tudo mais nao fica preso, mas gasta uma boa grana e passa por apuros..Sr procurar na net varias pessoas pegas nessa questao foram até enquadradas como traficante internacional de accessórios de armas. Nossa lei é burra e algumas autoridades nao tem conhecimento pleno da lei e te enquadram em crimes desse tipo. Enfim, se estiver errado em alguma colocaçao peço que algum colega mais experiente me corrija. e se for por acaso uma dentro das especificações 4x32 ? e a mesma pena? ou não? Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Zenildo Ortega Postado Abril 9, 2015 Share Postado Abril 9, 2015 (editado) acaso A um tempo atrás entrei em contato com EB para tirar essa duvida pois queria importar uma 4x32, me informaram que qualquer importação de luneta tem que tirar o CII (Certificado Internacional de Importação) a diferença é que para importar com especificações maior que o permitido tem que ter também o CR (Certificado de Registro). Quanto a pena também não sei, porém creio que se não estiver com a documentação de importação em mãos também deve dar problema. Editado Abril 9, 2015 por Zenildo Ortega 1 Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
unzioto Postado Abril 10, 2015 Share Postado Abril 10, 2015 (editado) Tráfico internacional de arma de fogo Art. 18. Importar, exportar, favorecer a entrada ou saída do território nacional, a qualquer título, de arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização da autoridade competente: Pena – reclusão de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. Art. 19. Nos crimes previstos nos arts. 17 e 18, a pena é aumentada da metade se a arma de fogo, acessório ou munição forem de uso proibido ou restrito. Art. 20. Nos crimes previstos nos arts. 14, 15, 16, 17 e 18, a pena é aumentada da metade se forem praticados por integrante dos órgãos e empresas referidas nos arts. 6o, 7o e 8o desta Lei. Art. 21. Os crimes previstos nos arts. 16, 17 e 18 são insuscetíveis de liberdade provisória. (Vide Adin 3.112-1) Muito cuidado com o que vai fazer amigo, autorização da autoridade competente (exército) é o devido CII (certificado internacional de importação). Luneta 4x32 é permitida, porém é produto controlado pelo exército (RM-105). Abraços. A questão não é que a "lei é burra" e as autoridades tem OBRIGAÇÃO de conhecer a lei. A lei é bem clara como os artigos citados acima da Lei 10.826/2003 (o famigerado estatuto do desarmamento). No caso da dúvida do post inicial é claro que ele também tem conhecimento de que estaria fazendo algo ilícito e de ante-mão procura saber quais as sanções que poderá sofrer caso seja pego com a luneta, diga-se de passagem, pela sua intenção, de uso restrito. Editado Abril 10, 2015 por unzioto Citar Old soldiers never die. Young ones do. Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
rjorgetto Postado Abril 10, 2015 Share Postado Abril 10, 2015 Eu digo que a lei é burra no quesito de enquadrar lunetas de airguns como acessórios de arma de fogo. Sabemos que a maioria das lunetas que usamos em airguns, se colocadas em arma de fogo vão quebrar no primeiro disparo, pois não aguentaram a força das armas... Além disso vemos algumas reportagens de pessoas apreendidas no paraguai com carabinas como cbc, gamo e são enquadrados erroneamente como traficante de armas de fogo, depois creio q a denuncia passa a ser outra, mas a dor de cabeça é grande. Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
unzioto Postado Abril 10, 2015 Share Postado Abril 10, 2015 Correto e concordo, porém não se trata da lei, mas da interpretação da "otoridade", aí sim algumas delas são completamente tapadas, abraços. Citar Old soldiers never die. Young ones do. Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
R_Fritz Postado Abril 13, 2015 Share Postado Abril 13, 2015 Só encrenca. Compre uma 4x32 com nota dentro do Brasil e ande se preocupação. Citar "Carabinas de ar... calibradas, descalibradas, diversas e até inutilizadas." "Estilingue - Calibres diversos, pedrinha, pedra, pedregulho, tijolo, pedra grande pra car... adaptado para aceitar pedra de barro Lead Free" "Tubos de esferográficas com tufos da papel, atiradeira de mamona com cano e balão de festa etc" Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
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