rtwanderley

Pessoal, essa foi a eesposta ao email que enviei para a SFPC:

Boa tarde, Sr. Rafael

Referente a Luneta, por ser um produto de controle categoria 1, necessita do Certificado de Registro, mesmo com a nota fiscal o senhor não conseguirá transporta-lá.

Neste caso, o correto será a entrega da mesma para destruição.

Caso queira adquiri legalmente outra luneta, será necessário a entrada de requerimento para concessão de CR, requerimento para autorizar a compra da Luneta e em seguida, após todas as fases aprovadas, o apostilamento da mesma ao CR do senhor e a emissão da Guia de Tráfego para transporte.

Agradecemos seu contato,

estamos à disposição.

SFPC 9ª REGIÃO MILITAR

Agora surgiu outra duvida:

Mesmo com CR em mãos qualquer compra que for feita tem que fazer outro requerimento autorizando?

Tem que apostilar tudo?

Outro dia viajei de Foz do Iguaçu Pr, para fortaleza com minha Carabina slavia 634,levei com a case dela nem coloquei pra passar no scaner coloquei logo no balcão da fiscalização da PF, o agente me pediu CR, logo falei é uma Carabina de mola cal 4.5 não é necessário, enta ele chamou outro agente que lhe informou que eu tinha razão e fui liberado, fiz escala em Campinas e Recife e ninguém mais falou nada sobre a Carabina..

Solicitaram a nota fiscal? No embarque pra retornar como foi o procedimento, foi o mesmo?

http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/publicacoes/category/43-trafego-transporte

O negócio é muito mais complicado do que se imagina. Parece que quanto mais se pesquisa vai dando mais desânimo.

Queria entender o porquê do controle ser tão rígido para as lunetas enquanto que para as armas de pressão a lei é mais branda, visto que elas oferecem um risco maior.

O que me entristece nisso tudo é que aqui onde eu moro tem apenas 2 estandes de tiro, um muito restrito com pistas para tiros de até no máximo 15 metros e o outro é um campo aberto que é usado para competidores de tiro tático, não tem ninguém que pratique tiro de precisão de longa distância (que é o meu interesse) e nem o clube tem estrutura física para isso. Minha esperança de praticar longa distância seria no sítio pra onde vou viajar. Já procurei aqui na cidade e até agora não encontrei um local adequado pra praticar esses tiros sem oferecer perigo no caso de residências próximas fora o risco de alguma denúncia.

Comecei a me perguntar se valeria mesmo a pena passar por tanta burocracia, pra poder adquirir equipamentos melhores mas não ter suporte estrutural (pelo menos próximo) pra poder me dedicar.

Se tiver alguém do forum que seja de Campo Grande-MS que possa me orientar quanto a isso, ou se alguém conhece algum praticante daqui, seria de grande ajuda.

Pessoal, um amigo meu deu uma ideia aqui nao sei se pode dar certo.

Eu poderia mandar a luneta pelo correio pro lugar onde vou ficar?

Ja que veio pelo correio, por ter sido uma entrega nacional acredito que o risco de ser apreendida seria mínimo.

Será que passaria por algum tipo de verificação?

No caso eu mandaria direto para o local onde vou praticar sem ter que correr o risco de ser encontrada numa abordagem rodoviária.

Apenas estaria trafegando com a carabina.

Valeu galera, obrigado pelas explicações. A minha vontade era de ter uma luneta pra longas distancias mesmo, mas eu estou empolgado com o esporte e no retorno vou correr atras toda burocracia pra não ter mais dor de cabeça. Acredito que vale a pena pra investir em equipamentos melhores.

Ai vc chega no local de destino e o pessoal entende mais dá lei e te apreende.

 

Faz o seguinte então, eu questionei o pessoal do EB aqui e me deram a informação correta com forme está escrito, que precisa do CR, aí perguntei isso mesmo, se alguem disser que pode como faço, eles me disseram o seguinte: pede pra ele te dar isso por escrito assinar e por a funcional dele.

 

Enviado de meu MotoG3 usando Tapatalk

Eu ja cogitei essa possibilidade. To pensando em fazer isso mesmo ja que vou viajar daqui a pouco. Meu receio é que por eu ser militar também de outra força esse tipo de solicitação pudesse me causar algum problema. Mas vou aguardar o email da SFPC pra tomar uma decisão.

Pra luneta precisa do CR, quem te atendeu no EB e te disse isso deve ser algum soldado e não.leu todo o r105, só a parte onde diz permitido, mas não leu onde explica o que quer dizer "permitido"

 

Enviado de meu MotoG3 usando Tapatalk

Não, quem me atendeu foi um oficial mesmo, um tenente. E eu reforcei a informação sobre os anexos onde fala de acessórios de arma e o nível de controle 1. Ele manteve a informação de que somente a nota fiscal para eventual abordagem.

1- diferente do que o oficial te disse, acredito que necessita GT sim para transportar a luneta e para ter essa guia precisa ter CR

2- não existe

A nota fiscal de qualquer produto é questionável sempre, no caso de uma blitz é meramente para comprovar que o objeto é de origem lícita (o que é uma estupidez, pois assim você teria que andar com a nota fiscal do teu celular etc), no entanto, de acordo com a lei quem te acusa de ter um objeto ilícito é que tem que provar (o ônus da prova cabe a quem acusa), mas como vivemos em terra brazilis onde a inversão de valores é coisa corriqueira...., a título de ilustração entrei em contato com a sossul (empresa que faz manutenção em equipamentos óticos entre eles lunetas) como faria pra enviar uma luneta para conserto, a única exigência foi cópia do meu CR e cópia do CII, não falaram em nota fiscal, abraços.

Obrigado pelo esclarecimento. Eu tambem enviei um e-mail a SFPC e estou esperando resposta.

Realmente existem muitas controvérsias com relação a isso, pois o próprio setor responsável por esse tipo de controle me informou que para esta luneta não necessitaria de CR/GT.

Mesmo que haja a necessidade do CR, para regularizar a luneta não teria que ter a nota fiscal? Na falta dela o que posso fazer? Ouvi dizer que existe uma declaração de posse lícita ou aquisição lícita, algo desse tipo, que serve para quem possui armas de fogo muito antigas, quando se comprava sem a nota fiscal ou quem já não tinha mais. Mas acredito que só se aplica especificamente às armas de fogo. Esse termo serve para lunetas ou ate mesmo carabinas?

Olá pessoal. Sou novo no site e gostaria que alguem resolvesse minha dúvida.

Eu tenho uma whisper 5,5 e uma luneta 4x32. Futuramente irei viajar para outro estado e procurei saber sobre o procedimento para embarcar com esse material na empresa aérea. Entrei em contato com a Policia Federal e com o Exército.

Com tantas discussões em relação à lunetas, perguntei a um oficial da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do EB se uma 4x32 necessitaria de uma guia de tráfego. Citei algumas partes do R-105, inclusive sobre o nível de controle, e mesmo assim ele me respondeu que não precisa. Para embarcar em avião comercial apenas mater a nota fiscal para apresentar no posto da Policia Federal do aeroporto e despachar como bagagem retida. Tambem para trafegar com os equipamentos é só ter as notas.

Porém organizando minhas coisas vi que só estou com a nota da carabina e perdi a nota da luneta. Como foi uma compra pelo mercado livre que faz tempo eu nao tenho mais o contato do vendedor/loja pra solicitar uma segunda via.

Meu questionamento então é o seguinte:

1- Sobre a luneta 4x32, mesmo sendo permitida, necessita ou não de uma GT? Para tirar essa GT precisa ter CR ou não necessariamente?

2- Se eu tiver mesmo que apresentar apenas a nota fiscal no aeroporto ou mesmo trafegando no caso de uma blitz, qual o procedimento nesse caso de perda da nota fiscal? Existe algum documento (diferente do CR e GT) emitido pelo EB ou PF autorizando a posse/trafego da luneta?

Li algumas discussões a respeito mas não tive resposta objetiva ou que estivesse embasada em alguma lei. Alguém até já falou que não é obrigatório apresentação de nota fiscal, pois não tem lei que prevê isso para os equipamentos permitidos, algo desse tipo.

Espero que me ajudem, se possivel com embasamento na legalidade e puderem citar onde encontro essas leis.

Obrigado.