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Alexandre Lima

Legislação sobre armas de pressão: o que está valendo hoje?

Recommended Posts

Olá! Com as recentes alterações na legislação que regula as armas de pressão, pergunto aos colegas quais  são os decretos, leis, portarias, e demais normas que estão em vigor?

À luz da ATUAL legislação, com relação aos calibres, todos eles (.25; .30; 9 mm; .45; .50; e etc) estão liberados ?

E por fim, quanto às lunetas, ainda são PCE? Fator de zoom acima de 6 vezes e objetivas maiores que 36 mm ATUALMENTE estão liberadas?

Colegas que tenham um conhecimento jurídico mais refinado poderiam esclarecer essas (e outras) dúvidas sobre a ATUAL legislação?

Grato e bons tiros a todos.

Edited by Alexandre Lima
Erro gramatical.

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Regulam a matéria o recente decreto 10.030, de 30/09/2019, e a também recente portaria 118 do COLOG, de 08/10/2019.

Em síntese, segundo leitura que fiz de ambos os dispositivos junto com outros colegas:

1) armas de pressão eram e continuam sendo PCE, inclusive necessitando de CII para compras no exterior, porém não existem mais calibres de uso restrito;

2) todos os PCE estão sujeitos às exigências e sanções descritas no capítulo IV, do decreto 10.030/19 (art. 126 e seguintes);

3) lunetas, independente do tamanho, e demais aparelhos de mira óptica (exceto térmicos e de visão noturna), deixaram de ser PCE;

 

  • +1 1

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22 minutos atrás, Mbonfim disse:

Regulam a matéria o recente decreto 10.030, de 30/09/2019, e a também recente portaria 118 do COLOG, de 08/10/2019.

Em síntese, segundo leitura que fiz de ambos os dispositivos junto com outros colegas:

1) armas de pressão eram e continuam sendo PCE, inclusive necessitando de CII para compras no exterior, porém não existem mais calibres de uso restrito;

2) todos os PCE estão sujeitos às exigências e sanções descritas no capítulo IV, do decreto 10.030/19 (art. 126 e seguintes);

3) lunetas, independente do tamanho, e demais aparelhos de mira óptica (exceto térmicos e de visão noturna), deixaram de ser PCE;

 

Basicamente é isso mesmo que se depreende dessa nova legislação. O problema é que se trata de entendimento de quem lê. Não há uma posição explícita e oficial do EB nesse sentido. E é aquela história, só com base no entendimento é complicado, pq pode variar de pessoa para pessoa e das pessoas para o EB, PM e PF ...

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Charles, nesse caso, a legislação citada chega até a dizer o óbvio: "o que não é proibido é permitido" (§3º, do art. 15, do decreto 10.030/19).

Da mesma forma, a portaria 118 do COLOG, no Anexo I, não cita absolutamente nada sobre calibres de armas de pressão nem sobre aparelhos de pontaria;

Portanto, a meu ver, do ponto de vista técnico, não se trata aí de mero entendimento ou interpretação, mas apenas de apontar se existe ou não alguma vedação para tais produtos. E ela simplesmente NÃO existe, a menos que eu e alguns outros tantos tenhamos passado batido na leitura dos textos legais.

A pedido do colega autor do tópico, dei apenas um pitaco jurídico. Agora, se o EB, PF, PM, etc, vão cumprir o que está claramente escrito até o dia de hoje, aí é outra história.

Mas, como profissional que está sempre aberto a aprendizado, gostaria de ver posicionamento técnico em contrário, com base na legislação vigente.

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Olá colegas atiradores!

A intenção em publicar este tópico foi a de me esclarecer com os senhores que tem muito mais experiência do que eu à cerca do assunto, uma vez que não ví nos principais canais de divulgação do esporte ninguém divulgando informações ATUALIZADAS.

Notei também que os principais sites para venda de armas de pressão e acessórios ainda citam a revogada Portaria 36 DMB ("... armas de pressão não são armas de fogo...") e ainda não disponibilizaram para venda equipamentos condizentes com a ATUAL legislação. Talvez por instabilidade jurídica, uma vez que essas normas do EB costumam mudar da noite para o dia.

Apesar de não possuir experiência jurídica tive interpretação no mesmo sentido que o colega Mbonfim teve: "o que não é proibido é permitido".

Compreendo a posição de cautela do colega Charles Dias mas penso que o posicionamento oficial do EB se manifesta através da Portaria 118 do COLOG que foi emitida por ele mesmo. Porém, reconheço que até essa informacão chegar aos agentes dos demais órgãos de fiscalização (policiais militares, civis e federais) que estão na rua, muitos colegas atiradores poderão ter problemas com a aquisição ou tráfego desse tipo de material por exemplo.

Por fim, minha posição com relação ao assunto é a de que vou cumprir a lei e me preparar para a aquisição de armas nos calibres .25 e 9mm e ter fé que as coisas estão mudando em favor do nosso esporte pelo menos até a próxima portaria.

Bons tiros a todos.

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Em 02/11/2019 em 00:33, Alexandre Lima disse:

Olá colegas atiradores!

A intenção em publicar este tópico foi a de me esclarecer com os senhores que tem muito mais experiência do que eu à cerca do assunto, uma vez que não ví nos principais canais de divulgação do esporte ninguém divulgando informações ATUALIZADAS.

Notei também que os principais sites para venda de armas de pressão e acessórios ainda citam a revogada Portaria 36 DMB ("... armas de pressão não são armas de fogo...") e ainda não disponibilizaram para venda equipamentos condizentes com a ATUAL legislação. Talvez por instabilidade jurídica, uma vez que essas normas do EB costumam mudar da noite para o dia.

Apesar de não possuir experiência jurídica tive interpretação no mesmo sentido que o colega Mbonfim teve: "o que não é proibido é permitido".

Compreendo a posição de cautela do colega Charles Dias mas penso que o posicionamento oficial do EB se manifesta através da Portaria 118 do COLOG que foi emitida por ele mesmo. Porém, reconheço que até essa informacão chegar aos agentes dos demais órgãos de fiscalização (policiais militares, civis e federais) que estão na rua, muitos colegas atiradores poderão ter problemas com a aquisição ou tráfego desse tipo de material por exemplo.

Por fim, minha posição com relação ao assunto é a de que vou cumprir a lei e me preparar para a aquisição de armas nos calibres .25 e 9mm e ter fé que as coisas estão mudando em favor do nosso esporte pelo menos até a próxima portaria.

Bons tiros a todos.

Exatamente. Se nem lojistas e importadores (que têm muito mais acesso a suporte jurídico especializado e mesmo canais de comunicação com o EB) ainda não abriram as porteiras para importar e vender tudo que é tipo de luneta e calibres de armas de pressão, o mais prudente é esperar um pouco para termos respaldo jurídico explícito e não apenas implícito.

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5 horas atrás, Charles Dias disse:

Exatamente. Se nem lojistas e importadores (que têm muito mais acesso a suporte jurídico especializado e mesmo canais de comunicação com o EB) ainda não abriram as porteiras para importar e vender tudo que é tipo de luneta e calibres de armas de pressão, o mais prudente é esperar um pouco para termos respaldo jurídico explícito e não apenas implícito.

Acredito q em referência as lunetas o comércio precisa importar grande quantidade e nao escapa de custos alfandegarios inerentes a toda importação , mas logo farão a aquisição de lunetas com maiores magnitudes. Opinião.. apenas, pois tbm foram pegos de surpresa. É só uma questão de tempo mesmo e quem sair na frente vai lavar a baia. 

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Em 03/11/2019 em 09:29, Charles Dias disse:

Exatamente. Se nem lojistas e importadores (que têm muito mais acesso a suporte jurídico especializado e mesmo canais de comunicação com o EB) ainda não abriram as porteiras para importar e vender tudo que é tipo de luneta e calibres de armas de pressão, o mais prudente é esperar um pouco para termos respaldo jurídico explícito e não apenas implícito.

Charles, estou namorando uma luneta Brand Professional Tactical 3-9x40 AO Riflescope que ví num site chinês. O preço é o diferencial, confesso. Afinal dá ou não para comprar um item desses? É permitido ou não? Corro o risco de não receber o produto porque pode ser PCE, além de um ligeiro processo? Tô com o dedo coçando para finalizar a compra, mas as dúvidas ainda me impedem...

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5 minutos atrás, Henes Pio Soares disse:

Charles, estou namorando uma luneta Brand Professional Tactical 3-9x40 AO Riflescope que ví num site chinês. O preço é o diferencial, confesso. Afinal dá ou não para comprar um item desses? É permitido ou não? Corro o risco de não receber o produto porque pode ser PCE, além de um ligeiro processo? Tô com o dedo coçando para finalizar a compra, mas as dúvidas ainda me impedem...

No meu entender somente o EB pode hoje responder com certeza ... Mas ainda não o fez de forma clara, preto no branco.

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2 minutos atrás, Charles Dias disse:

No meu entender somente o EB pode hoje responder com certeza ... Mas ainda não o fez de forma clara, preto no branco.

Pois é... Fica difícil praticar o esporte desse modo. Novos entusiastas como eu não podemos nem pensar em tunar nossas armas pois ficamos caminhando no escuro junto ao precipício da ilegalidade. Total descaso mesmo... Tenho um amigo que se mudou a menos de 6 meses para o Canadá e ele já está todo equipado para praticar (assunto proibido) por lá. País sem burocracia, dá inveja mesmo. Aqui eu nem sei se posso sequer comprar uma luneta...😟

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29 minutos atrás, Henes Pio Soares disse:

Charles, estou namorando uma luneta Brand Professional Tactical 3-9x40 AO Riflescope que ví num site chinês. O preço é o diferencial, confesso. Afinal dá ou não para comprar um item desses? É permitido ou não? Corro o risco de não receber o produto porque pode ser PCE, além de um ligeiro processo? Tô com o dedo coçando para finalizar a compra, mas as dúvidas ainda me impedem...

em relação a comprar da China vejo da seguinte maneira: se você comprar, mesmo que esteja liberada em relação à magnitude, ficar retida em algum ponto do caminho, já era, pois mesmo liberada a luneta continua sendo produto controlado e nesse caso precisa de CII

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Em 08/11/2019 em 11:38, unzioto disse:

 

Ola senhores ja vi muitos  e-mais  inclusive de nossos colegas  enviados a dfpc q respondem claramente q as lunetas deixaram de ser PCE, vi videos no YouTube que corroboram. Agora os primeiros serão os bois das piranhas, vi em algum lugar,  q inclusive na alfândega do PY nao é mais retido, salve p pagamentos dos tributos.

Aqui em minha cidade fui averiguar junto  aos lojistas  e fui informado q os representantes do Exército q vistoriam os estabelecimentos sempre avisam por e-mail da liberaçao ou não de algum item e ate agora nao enviaram nada. 

Seria uma estratégia negar a liberaçao para q grandes empresas importadoras possam adquirirem grandes quantidades de lunetas pra conseguir concorrer com preços la de fora? Pois todo desembaraço demora.. 

Muita gente(me incluo nesse bolo) fica com receios, pois nossas leis são umas... Muito devemos a  nossos governantes e juntamente com a OAB q fomenta brechas e diversas interpretaçoes da lei. Em um país serio nunca lunetas seriam controladas e hoje o q temos de concreto e documentado é que ela nao pertenceais a lista de Produtos Controlados q já seria mais q suficiente. 

Agora aqui tudo precisa passar pelo ato discricionario de um agente do estado. Estou afim de ariscar uma importação barata. Somos um pais do medo por q mesmo estando explícito q as lunetas nao são mais controladas e por termo e-mais de setores do DFPC, ainda assim nao temos segurança. 

Eu percebo em varias instituições q utilizamos  incluindo privadas e potencializadas nas publicas, que nao é possível solicitar nenhum documento e/ou  serviço sem q saia estressado.

Desculpe  a revolta senhores, mas p onde quer q eu olhe vejo isso, salve as excessoes das excessões... 

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Já começaram a aparecer as primeiras lunetas acima de 4 x 32 no comércio formal com Nota Fiscal mas, vou seguir a dica do colega Charles e aguardar mais um pouco.

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porque, em tese foi liberado, não significa que deixou de ser controlado, acessório de arma (inclui lunetas) são de categoria 1 

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16 horas atrás, unzioto disse:

porque, em tese foi liberado, não significa que deixou de ser controlado, acessório de arma (inclui lunetas) são de categoria 1 

Fazendo coro ao desabafo do J C Marques também fico possesso (para não dizer outra coisa) com esta burocracia toda. Já é complicado o preço proibitivo dessas peças aqui no país, soma-se essa total incerteza do que se pode ou não no assunto importação dos mesmos itens. Eu mesmo estava aqui pensando em tentar a sorte e efetuar  a compra, também arriscar uma importação barata, mas acho que vou refrear a vontade e esperar mais alguns meses. Como o nosso amigo Charles Dias diz: vamos aprimorando o tiro com mira aberta enquanto a visão ainda ajuda....kkkkkk...

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P

Em 11/11/2019 em 18:17, unzioto disse:

porque, em tese foi liberado, não significa que deixou de ser controlado, acessório de arma (inclui lunetas) são de categoria 1 

Olá caro colega!

Acredito que isso acabou. Lunetas para armas de pressão, de quaisquer magnitudes, não são mais PCE.

Bons tiros.

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2 horas atrás, Atalaia disse:

o engraçado é que nesta noticia do próprio EB consta apreensão de lunetas de uso restrito, no entanto não diz como ocorreu.

http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/noticias-menu/496-diretoria-de-fiscalizacao-de-produtos-controlados-do-exercito-encerra-operacao-alta-pressao-ix

É porque a notícia é de setembro (quando as lunetas ainda eram PCE). Já a Portaria 118, do COLOG é datada de outubro de 2019.

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Em 01/11/2019 em 12:16, Mbonfim disse:

Regulam a matéria o recente decreto 10.030, de 30/09/2019, e a também recente portaria 118 do COLOG, de 08/10/2019.

Em síntese, segundo leitura que fiz de ambos os dispositivos junto com outros colegas:

1) armas de pressão eram e continuam sendo PCE, inclusive necessitando de CII para compras no exterior, porém não existem mais calibres de uso restrito;

2) todos os PCE estão sujeitos às exigências e sanções descritas no capítulo IV, do decreto 10.030/19 (art. 126 e seguintes);

3) lunetas, independente do tamanho, e demais aparelhos de mira óptica (exceto térmicos e de visão noturna), deixaram de ser PCE;

 

Caro Mbonfim.

Fazendo uma leitura no decreto 10.030/19 ví que a Seção III que regula o tráfego de PCE diz em seu Artigo 82 que "A pessoa que transportar PCE deverá portar a guia de tráfego correspondente aos produtos, desde a origem até o seu destino, e ficará sujeita à fiscalização em todo o trajeto".

Dessa forma, será necessário guia de tráfego para circular com armas de pressão uma vez que a Portaria 36 DMB foi revogada?

Grato se puder responder e bons tiros.

Edited by Alexandre Lima

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14 horas atrás, Alexandre Lima disse:

P

Olá caro colega!

Acredito que isso acabou. Lunetas para armas de pressão, de quaisquer magnitudes, não são mais PCE.

Bons tiros.

Em suma, deixo a pergunta simples e direta: Eu posso importar ou não uma luneta com magnitude maior que 36 para uso em minha carabina de pressão ou não? Ou posso adquirir uma luneta no mesmo âmbito no comércio nacional?  Confesso que estou completamente confuso agora... 

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1 hora atrás, Henes Pio Soares disse:

Em suma, deixo a pergunta simples e direta: Eu posso importar ou não uma luneta com magnitude maior que 36 para uso em minha carabina de pressão ou não? Ou posso adquirir uma luneta no mesmo âmbito no comércio nacional?  Confesso que estou completamente confuso agora... 

"Eu posso importar ou não uma luneta com magnitude maior que 36 para uso em minha carabina de pressão ou não? "

Sim, lunetas não são mais PCE, não exigem CII para importação e nem apostilamento posterior no CR. Mesmo entendimento para REDDOT. Nesse inicio de liberação, possivelmente o correio vai separar o produto, pedir avaliação do exercito que deverá dizer que não se trata de PCE, passando o mesmo para receita decidir se vai tributar ou não. Pode demorar um pouco mais, mas deve chegar. Esse entendimento se tornou uniforme ja na comunidade de tiro de polvora, ate porque ja foi amplamente respondido pelo exercito em varias consultas ja publicadas na internet. Ainda vejo essa duvida apenas na comunidade de tiros de pressão. Não se esqueça que a liberação no Brasil não muda restrição em outros paises, por exemplo, para sair com varios acessorios de armas do EUA vc precisa ter uma licença de exportação de la, pesquise sobre as restrições de venda nos paises onde vai comprar tambem.

"Ou posso adquirir uma luneta no mesmo âmbito no comércio nacional?" 

Pode adquirir, o problema aqui é comercial! Como a restrição acabou a pouco, ainda leva um tempo para as lojas efetuarem a importação de lunetas, desembaraço e consequente venda ao consumidor final. Devemos ver um movimento maior de opções a partir do segundo semestre de 2020 ou primeiro semestre de 2021.

"Confesso que estou completamente confuso agora... "

Existem advogados explicando ponto a ponto dos últimos decretos, leis e portarias, recomendo uma consulta aos canais mais importantes do Youtube, mas tenha paciencia, porque é cada video de 50 minutos que parece nao ter fim, ontem mesmo sairam varios videos comentando a portaria COLOG 136.

Por fim, tenha paciência, precisa pesquisar mesmo! As regras mudam, legisladores, exercito, todo mundo ainda batendo cabeça. Renovei meu cr em janeiro desse ano, e ja mudou muito para quem for tirar agora, menos de 12 meses... mudou regra de aquisição durante o ano, e ja mudou de novo com esse COLOG 136 que citei... a sensação de estar confuso é geral, por isso a importância de ir na lei e focar nela.

 

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11 horas atrás, Alexandre Lima disse:

Caro Mbonfim.

Fazendo uma leitura no decreto 10.030/19 ví que a Seção III que regula o tráfego de PCE diz em seu Artigo 82 que "A pessoa que transportar PCE deverá portar a guia de tráfego correspondente aos produtos, desde a origem até o seu destino, e ficará sujeita à fiscalização em todo o trajeto".

Dessa forma, será necessário guia de tráfego para circular com armas de pressão uma vez que a Portaria 36 DMB foi revogada?

Grato se puder responder e bons tiros.

Alexandre, guia de trafégo é para PCE que necessita de registro junto ao EB para sua aquisição e utilização.

E quanto aos PCE armas de pressão , eis o que diz o inciso III, § 1º, do  art. 7º, do decreto 10.030:

 

Art. 7º  É obrigatório o registro de pessoas físicas ou jurídicas junto ao Comando do Exército para o exercício, próprio ou terceirizado, das atividades com PCE, previstas no art. 6º, as quais estarão sujeitas ao seu controle e fiscalização.

§ 1º  Fica dispensado o registro:

...

III - das pessoas físicas que utilizam PCE do tipo arma de pressão ou pirotécnico;

...

Edited by Mbonfim

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lunetas continuam sendo produtos controlados pelo EB, a mudança é que agora é de uso permitido e não mais restrito, arrisquem uma importação quem acredita que não vai ter algum problema e depois conta como foi

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2 horas atrás, andersongarciabr disse:

"Eu posso importar ou não uma luneta com magnitude maior que 36 para uso em minha carabina de pressão ou não? "

Sim, lunetas não são mais PCE, não exigem CII para importação e nem apostilamento posterior no CR. Mesmo entendimento para REDDOT. Nesse inicio de liberação, possivelmente o correio vai separar o produto, pedir avaliação do exercito que deverá dizer que não se trata de PCE, passando o mesmo para receita decidir se vai tributar ou não. Pode demorar um pouco mais, mas deve chegar. Esse entendimento se tornou uniforme ja na comunidade de tiro de polvora, ate porque ja foi amplamente respondido pelo exercito em varias consultas ja publicadas na internet. Ainda vejo essa duvida apenas na comunidade de tiros de pressão. Não se esqueça que a liberação no Brasil não muda restrição em outros paises, por exemplo, para sair com varios acessorios de armas do EUA vc precisa ter uma licença de exportação de la, pesquise sobre as restrições de venda nos paises onde vai comprar tambem.

"Ou posso adquirir uma luneta no mesmo âmbito no comércio nacional?" 

Pode adquirir, o problema aqui é comercial! Como a restrição acabou a pouco, ainda leva um tempo para as lojas efetuarem a importação de lunetas, desembaraço e consequente venda ao consumidor final. Devemos ver um movimento maior de opções a partir do segundo semestre de 2020 ou primeiro semestre de 2021.

"Confesso que estou completamente confuso agora... "

Existem advogados explicando ponto a ponto dos últimos decretos, leis e portarias, recomendo uma consulta aos canais mais importantes do Youtube, mas tenha paciencia, porque é cada video de 50 minutos que parece nao ter fim, ontem mesmo sairam vários videos comentando a portaria COLOG 136.

Por fim, tenha paciência, precisa pesquisar mesmo! As regras mudam, legisladores, exercito, todo mundo ainda batendo cabeça. Renovei meu cr em janeiro desse ano, e ja mudou muito para quem for tirar agora, menos de 12 meses... mudou regra de aquisição durante o ano, e ja mudou de novo com esse COLOG 136 que citei... a sensação de estar confuso é geral, por isso a importância de ir na lei e focar nela.

 

Realmente, creio que não vou arriscar e esperar esta neblina sobre o assunto se dissolver e aguardar . O Interessante é que estou com viagem marcada e tudo para o Canadá neste final de ano (tremendo de frio desde agora...) e já sei que será uma luta tentar desviar das casas especializadas. Meus contatos por lá dizem que é comum americanos comprarem produtos deste tipo pois os valores em dólar canadense são mais vantajosos para os entusiastas de "outro" esporte. Porém só de pensar na aventura "fiscal/alfandegária/policial/abóbrinhas/caradapatroa" para voltar com um item desses já me faz pensar em não ir e evitar a dor de ver e não poder ter...Agradeço ao Anderson Garcia pela explicação didática, sucinta e  direta. Ajudou a dar uma luz sobre minhas dúvidas. (a título de curiosidade: https://www.opticsplanet.com/burris-65-20x50mm-fullfield-ii-rifle-scope.html )

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2 horas atrás, andersongarciabr disse:

"Eu posso importar ou não uma luneta com magnitude maior que 36 para uso em minha carabina de pressão ou não? "

Sim, lunetas não são mais PCE, não exigem CII para importação e nem apostilamento posterior no CR. Mesmo entendimento para REDDOT. Nesse inicio de liberação, possivelmente o correio vai separar o produto, pedir avaliação do exercito que deverá dizer que não se trata de PCE, passando o mesmo para receita decidir se vai tributar ou não. Pode demorar um pouco mais, mas deve chegar. Esse entendimento se tornou uniforme ja na comunidade de tiro de polvora, ate porque ja foi amplamente respondido pelo exercito em varias consultas ja publicadas na internet. Ainda vejo essa duvida apenas na comunidade de tiros de pressão. Não se esqueça que a liberação no Brasil não muda restrição em outros paises, por exemplo, para sair com varios acessorios de armas do EUA vc precisa ter uma licença de exportação de la, pesquise sobre as restrições de venda nos paises onde vai comprar tambem.

"Ou posso adquirir uma luneta no mesmo âmbito no comércio nacional?" 

Pode adquirir, o problema aqui é comercial! Como a restrição acabou a pouco, ainda leva um tempo para as lojas efetuarem a importação de lunetas, desembaraço e consequente venda ao consumidor final. Devemos ver um movimento maior de opções a partir do segundo semestre de 2020 ou primeiro semestre de 2021.

"Confesso que estou completamente confuso agora... "

Existem advogados explicando ponto a ponto dos últimos decretos, leis e portarias, recomendo uma consulta aos canais mais importantes do Youtube, mas tenha paciencia, porque é cada video de 50 minutos que parece nao ter fim, ontem mesmo sairam varios videos comentando a portaria COLOG 136.

Por fim, tenha paciência, precisa pesquisar mesmo! As regras mudam, legisladores, exercito, todo mundo ainda batendo cabeça. Renovei meu cr em janeiro desse ano, e ja mudou muito para quem for tirar agora, menos de 12 meses... mudou regra de aquisição durante o ano, e ja mudou de novo com esse COLOG 136 que citei... a sensação de estar confuso é geral, por isso a importância de ir na lei e focar nela.

 

Corraborando com o Anderson, ontem recebi um resposta de um email enviado à  DFPC aqui do RS, a principio encaminhei para outro setor q passou a ouvidoria. Inclusive  vi relatos de pessoas com CR q tentaram apostilar e foi dito que nao se faz mais necessário Segue o e-mail3:

Screenshot_20191113-150141.thumb.jpg.2b871f1448967ef32d1c2077ad7cc0ae.jpgScreenshot_20191113-150141.thumb.jpg.2b871f1448967ef32d1c2077ad7cc0ae.jpg

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30 minutos atrás, Henes Pio Soares disse:

Realmente, creio que não vou arriscar e esperar esta neblina sobre o assunto se dissolver e aguardar . O Interessante é que estou com viagem marcada e tudo para o Canadá neste final de ano (tremendo de frio desde agora...) e já sei que será uma luta tentar desviar das casas especializadas. Meus contatos por lá dizem que é comum americanos comprarem produtos deste tipo pois os valores em dólar canadense são mais vantajosos para os entusiastas de "outro" esporte. Porém só de pensar na aventura "fiscal/alfandegária/policial/abóbrinhas/caradapatroa" para voltar com um item desses já me faz pensar em não ir e evitar a dor de ver e não poder ter...Agradeço ao Anderson Garcia pela explicação didática, sucinta e  direta. Ajudou a dar uma luz sobre minhas dúvidas. (a título de curiosidade: https://www.opticsplasnet.com/burris-65-20x50mm-fullfield-ii-rifle-scope.html )

Henes, depois q recebi o email supracitado.

Me atraquei nos pe da vaca.

E comprei uma no Ali, to juntando documentos e  e-mais e fazendo um dossiê.. 

Depois compartilho com os srs, se conseguir, do contrário peguem o Eduardo Macedo e façam umas rifas de cigarro e mandem, qlq modelo, não fumo ainda. 

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30 minutos atrás, Henes Pio Soares disse:

Realmente, creio que não vou arriscar e esperar esta neblina sobre o assunto se dissolver e aguardar . O Interessante é que estou com viagem marcada e tudo para o Canadá neste final de ano (tremendo de frio desde agora...) e já sei que será uma luta tentar desviar das casas especializadas. Meus contatos por lá dizem que é comum americanos comprarem produtos deste tipo pois os valores em dólar canadense são mais vantajosos para os entusiastas de "outro" esporte. Porém só de pensar na aventura "fiscal/alfandegária/policial/abóbrinhas/caradapatroa" para voltar com um item desses já me faz pensar em não ir e evitar a dor de ver e não poder ter...Agradeço ao Anderson Garcia pela explicação didática, sucinta e  direta. Ajudou a dar uma luz sobre minhas dúvidas. (a título de curiosidade: https://www.opticsplasnet.com/burris-65-20x50mm-fullfield-ii-rifle-scope.html )

Henes, depois q recebi o email supracitado.

Me atraquei nos pe da vaca.

E comprei uma no Ali, to juntando documentos e  e-mais e fazendo um dossiê.. 

Depois compartilho com os srs, se conseguir, do contrário peguem o Eduardo Macedo e façam umas rifas de cigarro e mandem, qlq modelo, não fumo ainda. 

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6 horas atrás, Mbonfim disse:

Alexandre, guia de trafégo é para PCE que necessita de registro junto ao EB para sua aquisição e utilização.

E quanto aos PCE armas de pressão , eis o que diz o inciso III, § 1º, do  art. 7º, do decreto 10.030:

 

Art. 7º  É obrigatório o registro de pessoas físicas ou jurídicas junto ao Comando do Exército para o exercício, próprio ou terceirizado, das atividades com PCE, previstas no art. 6º, as quais estarão sujeitas ao seu controle e fiscalização.

§ 1º  Fica dispensado o registro:

...

III - das pessoas físicas que utilizam PCE do tipo arma de pressão ou pirotécnico;

...

Caro Mbonfim. Obrigado pelo esclarecimento. Grato e bons tiros.

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1 hora atrás, Luiz Almeida disse:

Olhem isso:

 

Luiz precisamos saber a data dessa notificação, questionei o Wanderley no outro topico.

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Em 03/11/2019 em 07:29, Charles Dias disse:

Exatamente. Se nem lojistas e importadores (que têm muito mais acesso a suporte jurídico especializado e mesmo canais de comunicação com o EB) ainda não abriram as porteiras para importar e vender tudo que é tipo de luneta e calibres de armas de pressão, o mais prudente é esperar um pouco para termos respaldo jurídico explícito e não apenas implícito.

 

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O site mlpaairguns.com vende carabinas de qualquer calibre : até a Air force texan .45 , e lunetas com qualquer zoom e ainda tem frete grátis , eu comprei uma airforce Condor.25

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43 minutos atrás, Diegobmoreira disse:

Uma dúvida, para importação de carabinas de ar, ainda se faz a necessidade de CII ? 

Sim! Armas de Pressão ainda são PCE.

O que mudou por enquanto é que não tem registrado a limitação de calibre como antes, pelo menos não verifiquei essa limitação.

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11 horas atrás, Diegobmoreira disse:

Uma dúvida, para importação de carabinas de ar, ainda se faz a necessidade de CII ? 

Nesse site MPLA Air Guns o Marcos que é o proprietário do site cuida de toda a parte burocrática a única coisa que vc faz é escolher o modelo e faser o pagamento o restante a equipe dele faz , eu comprei uma airforce Condor  .25 por 5.810.00 reais com frete grátis , no mercado livre tem gente vendendo usada mais caro que isso, vale muito a pena comprar nesse site .

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Olá colegas atiradores.

O Sr. Charles Dias acabou de publicar em seu canal no YouTube o que alguns suspeitavam e todos nós almejávamos: estão LIBERADOS TODOS os calibres para armas de pressão (.25", .30", .357", 9mm, .45", .50", etc.). Também estão LIBERADAS LUNETAS, RED DOT e MIRAS LASER, desde que não sejam termais e/ou visão noturna.

Atenção: as liberações valem APENAS para materiais adquiridos no comércio formal do Brasil.

Comemoremos essa vitória... pelo menos até a próxima portaria do EB...

Bons tiros a todos.

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5 horas atrás, Alexandre Lima disse:

Olá colegas atiradores.

O Sr. Charles Dias acabou de publicar em seu canal no YouTube o que alguns suspeitavam e todos nós almejávamos: estão LIBERADOS TODOS os calibres para armas de pressão (.25", .30", .357", 9mm, .45", .50", etc.). Também estão LIBERADAS LUNETAS, RED DOT e MIRAS LASER, desde que não sejam termais e/ou visão noturna.

Atenção: as liberações valem APENAS para materiais adquiridos no comércio formal do Brasil.

Comemoremos essa vitória... pelo menos até a próxima portaria do EB...

Bons tiros a todos.

🙏🏼🙏🏼🙏🏼🙏🏼

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18 horas atrás, Alexandre Lima disse:

Olá colegas atiradores.

O Sr. Charles Dias acabou de publicar em seu canal no YouTube o que alguns suspeitavam e todos nós almejávamos: estão LIBERADOS TODOS os calibres para armas de pressão (.25", .30", .357", 9mm, .45", .50", etc.). Também estão LIBERADAS LUNETAS, RED DOT e MIRAS LASER, desde que não sejam termais e/ou visão noturna.

Atenção: as liberações valem APENAS para materiais adquiridos no comércio formal do Brasil.

Comemoremos essa vitória... pelo menos até a próxima portaria do EB...

Bons tiros a todos.

Amigos atiradores; 

Eu tb arrisquei e efetuei uma compra de uma bushnell 4-16x40, efetuada em um site de compras estrangeiro. Agora é esperar e contar com a sorte mesmo. Estarei de férias nos próximos dias, mas fiquei curioso sobre essa liberação. (Que a patroa não ouça isso) mas supondo que eu resolva voltar com uma PCP adquirida legalmente fora do país, quais as chances de ter algum aborrecimento no retorno ao Brasil? Ou mesmo na compra de outra Luneta?

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Em 13/12/2019 em 08:58, Henes Pio Soares disse:

Amigos atiradores; 

Eu tb arrisquei e efetuei uma compra de uma bushnell 4-16x40, efetuada em um site de compras estrangeiro. Agora é esperar e contar com a sorte mesmo. Estarei de férias nos próximos dias, mas fiquei curioso sobre essa liberação. (Que a patroa não ouça isso) mas supondo que eu resolva voltar com uma PCP adquirida legalmente fora do país, quais as chances de ter algum aborrecimento no retorno ao Brasil? Ou mesmo na compra de outra Luneta?

Muita calma neste momento! Pelo que entendi, apenas a luneta e outros acessórios deixaram de ser PCE e assim não é mais necessário CII. No caso das PCP, ainda são PCE e necessitam de CII para importação.

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Em 13/11/2019 em 14:53, Henes Pio Soares disse:

Realmente, creio que não vou arriscar e esperar esta neblina sobre o assunto se dissolver e aguardar . O Interessante é que estou com viagem marcada e tudo para o Canadá neste final de ano (tremendo de frio desde agora...) e já sei que será uma luta tentar desviar das casas especializadas. Meus contatos por lá dizem que é comum americanos comprarem produtos deste tipo pois os valores em dólar canadense são mais vantajosos para os entusiastas de "outro" esporte. Porém só de pensar na aventura "fiscal/alfandegária/policial/abóbrinhas/caradapatroa" para voltar com um item desses já me faz pensar em não ir e evitar a dor de ver e não poder ter...Agradeço ao Anderson Garcia pela explicação didática, sucinta e  direta. Ajudou a dar uma luz sobre minhas dúvidas. (a título de curiosidade: https://www.opticsplanet.com/burris-65-20x50mm-fullfield-ii-rifle-scope.html )

...e depois de muitas dúvidas, ponderações, mais dúvidas e até esquecer do referido assunto EIS QUE, exatos 74 dias da compra, recebo uma 4-16x40 em casa! Tudo bem que foi num daqueles sites chineses e que eu escolhi uma bushnell mas veio uma tal bestsight... pela quantia de 160,00 c/frete ainda acho que saí no lucro... Agora é testar pra ver... (veio completa, com mounts de 22mm, 2 chaves Hale, manual em inglês, pilha e muito bem embalada)

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Que sorte e ainda sem imposto e taxação! A minha tentativa de compra ficou em 80 dias, recebi o valor de volta e nada de luneta.

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