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Tactical Paradise

DFPC alerta sobre comércio de lunetas

Recommended Posts

Galera,

Hoje eu ouvi uma que achei interessante e posto aqui.

" As Lunetas são produtos controlados pelo EB Categoria 1 e por isso o interessado precisa de CR e GT. Ponto

Vários ácidos e Cloretos também são produtos controlados pelo EB Categoria 1(mesma categoria das lunetas). Esses produtos são vendidos a químicos e laboratórios. Até hoje não desconheço químico ou laboratório com CR e que requerem GT na compra e transportes de tais produtos. Basta ver o Anexo 1 do R 105"

.

Está entre "aspas" a frase não é minha.

.

Agora analisando a coisa por outro lado. Acredito que perturbaram tanto o EB, perguntando a respeito de lunetas e um monte de coisas, que o EB ficou de saco cheio, bem cheio mesmo que colocou o aviso na página inicial. A Lei existe desde 2000. Nada mudou.

.

Acontece que os neófitos abrem um site gringo e compara os preços de lá com os daqui. Eles dizem que o preço daqui é abusivo e tudo mais. Aí tentam pagar menos, "comprando" nos sites da China ou perguntando nas redes sociais e no EB como importar uma luneta. Isso é constante, basta vermos o número crescente de pessoas perguntando a respeito da "cartinha" recebida do EB. Perdem o dinheiro e ficam esperando a sorte de um dia a luneta chegar em sua casa. Não sou contra e respeito muito o que cada um faz com o seu dinheiro, Muitas vezes com a intenção de economizarmos, acabamos caindo em algumas ciladas desagradáveis.

O bombardeio de questionamentos e de compras retidas oriundas dos sites chineses acabou despertando o "Gigante Adormecido" e agora está todo mundo assustado com o Aviso, inclusive este que vos escreve. Confesso que fiquei assustado e temendo pelo nosso esporte. O que foi feito, feito está. Agora é vivermos com a nova realidade. Cutucaram tanto que deu nisso aí.

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Quanto ao químico citado, preciso de estar vinculado ao CRQ, explicar, justificar o uso e prestar contas de cada mL usado..acredite em mim, eu tenho e é mais fácil ter CR do que comprar esses reagentes!

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Agora analisando a coisa por outro lado. Acredito que perturbaram tanto o EB, perguntando a respeito de lunetas e um monte de coisas, que o EB ficou de saco cheio, bem cheio mesmo que colocou o aviso na página inicial. A Lei existe desde 2000. Nada mudou.

 

EXATo..to falando isto a muito tempo...tai cada vez melhor...oh Matthey vem pra cá,aqui é show de bola.

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Acho isso tudo muito contraditório, deveríamos criar algum tipo de organização para trabalhar em favor dos esportistas, pois restringem tanto o porte e tá cheio de sites vendendo o que seria uso restrito até o EXTRA.......? Não entendo.

 

Não vejo problemas em andar de acordo a lei, o problema é que é tanta burocracia que dificulta o cidadão de bem se adequar, ou seja, a própria lei dificulta a lei e quem quer andar de acordo a ela.

 

Acredito que vale cada esforço em defender o que cada um gosta, isso não significa andar em irregularidade, e sim lutar por aquilo que acreditamos.

 

Abs

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Em todo lugar do mundo existe controle sobre esse tipo de equipamento e restrições.

 

Agora, dos que reclamam da demora, quantos realmente tentaram e foram impedidos de fazer o CR? A lei faz exigências, e se o caboclo não as atende a culpa não é da lei......

 

Tem muito "reclamão" do mesmo naipe dos "experts" que discorrem sobre alguma carabina sem sequer saber onde fica a trava de segurança dela....

 

 

Eu sou defensor do controle e registro de toda e qualquer carabina de ar. Não necessariamente nos moldes atuais, mas tbem não pode ser algo banalizado e frágil

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De uns anos pra cá venho percebendo o interesse de muitos atiradores pelo arco e flecha, crossbow, besta, etc... Acho que vai aumentar cada vez mais o interesse daqui pra frente. Pois do jeito que anda , até as armas de pressão vão interferir em alguma coisa. E para descontrair... Daqui uns dias até badogue não vamos poder ter mais.

 

Viva a Dilma! Viva ao Brasil !

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Galera,

Hoje eu ouvi uma que achei interessante e posto aqui.

" As Lunetas são produtos controlados pelo EB Categoria 1 e por isso o interessado precisa de CR e GT. Ponto

Vários ácidos e Cloretos também são produtos controlados pelo EB Categoria 1(mesma categoria das lunetas). Esses produtos são vendidos a químicos e laboratórios. Até hoje não desconheço químico ou laboratório com CR e que requerem GT na compra e transportes de tais produtos. Basta ver o Anexo 1 do R 105"

.

Está entre "aspas" a frase não é minha.

.

Agora analisando a coisa por outro lado. Acredito que perturbaram tanto o EB, perguntando a respeito de lunetas e um monte de coisas, que o EB ficou de saco cheio, bem cheio mesmo que colocou o aviso na página inicial. A Lei existe desde 2000. Nada mudou.

.

Acontece que os neófitos abrem um site gringo e compara os preços de lá com os daqui. Eles dizem que o preço daqui é abusivo e tudo mais. Aí tentam pagar menos, "comprando" nos sites da China ou perguntando nas redes sociais e no EB como importar uma luneta. Isso é constante, basta vermos o número crescente de pessoas perguntando a respeito da "cartinha" recebida do EB. Perdem o dinheiro e ficam esperando a sorte de um dia a luneta chegar em sua casa. Não sou contra e respeito muito o que cada um faz com o seu dinheiro, Muitas vezes com a intenção de economizarmos, acabamos caindo em algumas ciladas desagradáveis.

O bombardeio de questionamentos e de compras retidas oriundas dos sites chineses acabou despertando o "Gigante Adormecido" e agora está todo mundo assustado com o Aviso, inclusive este que vos escreve. Confesso que fiquei assustado e temendo pelo nosso esporte. O que foi feito, feito está. Agora é vivermos com a nova realidade. Cutucaram tanto que deu nisso aí.

 

SIMPLESMENTE DISSE TUDO! E É ISTO QUE ACONTECE MESMO ! ATÉ HOJE NOS GRUPOS DE WHATSZAP TEM PESSOAS FALANDO E PERGUNTANDO COMO IMPORTAR LUNETAS E QUE IRIA ENTRAR EM CONTATO COM O EXERCITO PARA VER COMO FAZIAM... E PASMEM, QUERENDO IMPORTAR LUNETA 4X32!! POIS A MAIORIA NÃO TEM CR !!! É F....!!!

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.

Agora analisando a coisa por outro lado. Acredito que perturbaram tanto o EB, perguntando a respeito de lunetas e um monte de coisas, que o EB ficou de saco cheio, bem cheio mesmo que colocou o aviso na página inicial. A Lei existe desde 2000. Nada mudou.

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Cutucaram tanto que deu nisso aí.

 

EXATo..to falando isto a muito tempo...tai cada vez melhor...oh Matthey vem pra cá,aqui é show de bola.

Ja venho cantando essa bola ha tempos ! Cutucar-a-on%C3%A7a1-300x252.jpg

Edited by willamms macena
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Ja venho cantando essa bola ha tempos ! Cutucar-a-on%C3%A7a1-300x252.jpg

Muito bom. +1.

Não cutucar o EB com luneta curta.

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Sem luneta, tiro na latinha. Diverte.

Edited by CelsoF
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Buenas! Eu vou continuar usando na boa........se pegarem, compro outra e continuo usando...e assim vai!!!

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Buenas! Eu vou continuar usando na boa........se pegarem, compro outra e continuo usando...e assim vai!!!

Tbm queria ficar assim, mas se o policia nos enquadrar em porte ilegal?

 

Enviado de meu SM-G900M usando Tapatalk

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Eu não posso cogitar ter "problemas" por estupidez ou teimosia. Não digo que concordo com a legislação, mas enquanto vigente me cabe cumpri-la.

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Tbm queria ficar assim, mas se o policia nos enquadrar em porte ilegal?

 

 

Você pode alegar que não viu a placa de aviso.

 

faroeste_zpsku8p7ojj.jpg

 

E processar o estado por...

 

enviado-por-thiago-guedes1.jpg

Frase de um Pensador.

 

"NÃO ADIANTA CRIAR LEIS, SE NÃO EXISTE JUSTIÇA"

Edited by kbeça

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Só lembrando que alegar ignorância de alguma lei não vai te livrar de nada...

Edited by under
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Só lembrando que alegar ignorância de alguma lei não vai te livrar de nada...

Fato.

 

Sei lá... É arriscar demais por pouca coisa.

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O jeito é se prevenir do assedio politico/policial autoritário e continuar no esporte afinal não da pra desistir de uma paixão pelo excesso de ignorância de algumas autoridades que nem ao menos sabem ao certo o que é tiro esportivo com armas de pressão, é lamentável mas é nossa realidade.

Edited by Coronhas Taner
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Só lembrando que alegar ignorância de alguma lei não vai te livrar de nada...

Bom se não surtir efeito, eu faço um acordo de delação premiada, e cagueto geral o pessoal do fórum. :phone:

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É bom ja ir ensaiando com esse cara aqui, pra falar com os guardas hehe..

 

 

Proibido? Sabia não... Que merda hein..

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Galera

 

 

Sou leigo no assunto...

 

mas dei uma lida na r-105 e la diz que somente sao proibidas ou restritas lunetas acima de 36mm ou que o zoom seja 6 vezes maior que a objetiva.. e isso memso.. ou todas estoa proibidas ou restritas..

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Existe a confusão onde o cara lê que é controlado mas é de uso permitido então tá tudo OK.

O entendimento geral até então, e errado, era de que se é de uso permitido você pode comprar uma luneta 4x32 e não se preocupar com nada, mas se comprasse uma 10x40 que se enquadra como de uso restrito você teria que ter toda a papelada.

No entanto, poucos sabiam que luneta se enquadra na categoria de controle 1, a mais restritiva, onde precisa de toda a documentação pra não ter dor de cabeça, mesmo uma simples 4x32...

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Sei la..

 

eu continuo lendo e pra mim da a entender que ate 32mm esta liberado.. nao entendi ainda onde esta a proibiçao..

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Sei la..

 

eu continuo lendo e pra mim da a entender que ate 32mm esta liberado.. nao entendi ainda onde esta a proibiçao..

Luneta se enquadra na categoria de acessorio para armas, a categoria 1, mais restritiva de todas.

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daqui a pouco eles cancelam todos os CR e ai vamos ouvir: Ah ta certo é a lei ou Vou cumprir o que manda a lei...e por ai vai de grão em grão vai se todos os direitos nunca conquistados de fato.

"Na primeira noite, eles se aproximam e roubamuma flor do nosso jardim.
E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão. E não dizemos nada.

Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.

"Primeiro levaram os negros, Mas não me importei com isso.
Eu não era negro.

Em seguida levaram alguns operários,Mas não me importei com isso
Eu também não era operário.

Depois prenderam os miseráveis, Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável.

Depois agarraram uns desempregados, Mas como tenho meu emprego
Também não me importei.

Agora estão me levando, Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém,
Ninguém se importa comigo."

De fato somos um pais de tolos...

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Não existe proibição.

 

O que existe é controle do exército.

 

Pro pessoal entender:

 

Existe no R-105 uma distinção de Permitido e Restrito.

 

Permitido é uma coisa que pessoas físicas podem ter.

 

Restrito é uma coisa que só o Exército pode autorizar e em determinados casos.

 

Por exemplo, uma arma de

Fogo calibre 38 é de uso permitido. Pode vender numa loja de armas.

 

Uma arma de fogo de calibre .40 ou 9mm é restrito. Você precisa justificar para o EB pra que você precisa desta arma e pode comprá-la com autorização do EB somente do fabricante no Brasil ou importar ou de outra pessoa que ceda a arma.

 

Mas notem que tanto as armas de fogo permitidas ou restritas são controlados pelo exército.

 

O grau de controle vai de 1 a 5 sendo 1 o mais exigente e o 5 o mais frouxo.

 

Os produtos que são categoria 1 exigem que quem usa tenha registro no exército e que tenha uma licença para transportar anual para o produto ( Guia de Tráfego )

 

Todas as armas de fogo De calibre permitido ou restrito tem categoria de controle 1.

 

Os acessórios de armas também tem Categoria de

Controle 1 e o dono para usá-las tem de ter o registro no exército e tirar a GT para transportar o acessório.

 

Lunetas são acessórios de armas e portanto só podem ser utilizadas por quem tem o CR (Cerrificado de Registro do Exército)

 

E, às lunetas se subdividem em 2 grupos: as menores que 6x36 são de uso permitido. Pessoas físicas registradas no EB podem comprar. Lunetas acima de 6x36, somente com autorização prévia do exército.

 

Mas vejam que mesmo havendo a separação de Permitida e Restrita isto não muda o fato de que todas são controladas e tem categoria 1.

 

As categorias estão especificadas no texto do R-105 e a lista de produtos e categorias está no anexo do R-105.

 

Facilitou entender agora ?

 

 

Uma analogia:

 

Pra você andar de bicicleta você não precisa de habilitação. A arma de pressão é igual. Também não precisa de habilitação.

 

Mas pra dirigir um carro Você precisa de habilitação. Os carros são iguais às armas de fogo. (Armas de fogo precisam de CR)

 

As lunetas podem ser instaladas em armas por isso a exigência ser do mesmo nível das armas de fogo.

 

Ou seja os termos permitido ou restrito nada tem a ver com a documentação necessária para possuir e usar um item controlado. Tem a ver com quem pode comprar se o Exército autoriza ou não.

 

A propósito, armas de pressão de

Mola e PCP são categoria 3 e por isso são iguais a bicicleta, você não precisa de uma habilitação específica pra comprar. Só a idade.

Edited by Henrique Coelho
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Amigo Henrique,eu entendi,e até mais do que gostaria.Mas não vejo logica nenhuma em colocar uma luneta como algo controlado,se for porque pode ser usada em cima de uma arma de fogo,então as lanterna tbm,bipe,mira aberta.

Nunca soube de um atirador que matou em serie usando rifle e luneta nesta terra,e mesmo se tiver,o paraguay esta ai pra suprir toda a demanda.

Olha entendo sua retidão e a vontade de ser um seguidor de leis,mas minha revolta é ver que atitudes destas do EB,vão de encontro a nossa liberdade e tentam é minguar nossos direitos.

Fico pasmo de atiradores aceitar e pior,incentivar tais leis.Oras estamos cansando de ver o EB mudar de ideias e virar a mesa e mandar as regras que ele mesmo faz pra pqp...

Tenho um amigo que esta lá dentro,no coração e me diz coisas que me dão nojo,somos mesmos que nada pra eles.

Daqui a uns dias teremos CR a 5mil reias e só quem pode pagar por isto vai tirar e poder se orgulhar de ter uma arminha de pressão...

Olha ou nasci rebelde demais ou a min é impossivel aceitar tais arbitrariedades,começou com o fogo,vai pelo ar,facas e logo pra tiro com arco e ficamos todos como cachorro a espera do dono jogar a bolinha e irmos buscar,felizes como nossa boa legislação.

Este assunto deu pra min,pois estou vendo o que o BENE BArbosa postou quando o EB estava fazendo reuniões com os CAC e a maioria,isto mesmo,preferiram deixar ainda pior os custos e direitos para colecionar ou atirar.Ele citou uma vontade de elitizar,de segregar,algo que parece estar inerente em nossa cultura tribal.

Enfim,basta,vou parar por aqui,pois este esporte esta dando mais tristeza que alegrias ,então não sei se vale a pena por meu tempo e dinheiro nisto.

:"Livrai-me do mal,Amém.".

Edited by s200

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Nilson,

 

Quem é o atirador que "incentiva tais leis". Eu não conheço. kkk

Mas é o que está na lei. Devemos sim brigar para ter representação digna e parar de votar mal como a gente vota.

 

E não tem nada de novo. A lei é a mesma a mais de 10 anos. Lunetas sempre exigiram CR mesmo as 4x32. O que tem é muita falta de conhecimento.

A lei é uma porcaria de mal feita mas as portarias do EB são piores ainda.

 

Mas eu sou da opinião de que todos devem conhecer a lei como ela é e cada um age do jeito que achar melhor.

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Existem meios e procedimentos para se mudar o ordenamento, governo, etc.. Mas a simples inobservância da norma sob o argumento de que "não gosto dela" é algo com o qual não posso compactuar.

 

Se isso, se aquilo..... Não é argumento. Não pode, não pode e pronto. Mude-se a lei/portaria ou o que for, mas..., pelos meios certos.

 

Tenho lunetas 4x32, e confesso que penso em entrega-la ao EM, mas devidamente inutilizada antes

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Na Dispropil já nem tem mais Lunetas para vender, provavelmente devido a isso.

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Tenho lunetas 4x32, e confesso que penso em entrega-la ao EM, mas devidamente inutilizada antes

É passível deste seu ato, ainda lhe trazer dor de cabeça.

Se for para inutilizar as lunetas e ter o trabalho de entregar para o EM, antes faça uma doação para quem não tem e a grana tá curta, e não tem a pretensão de trafegar com as mesmas, só utilizar no sítio ou chácara.

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Na verdade, quem sai perdendo nisso tudo é quem precisa de um clube para atirar.

Quem tem chácara, sitio, sitio de amigo ou mora mais no interior sempre da um jeitinho pra transportar.

Agora quem só tem o clube como local de tiro vai ter que ficar atento, pois vão ser esses locais onde a fiscalização vai apertar.

Outra coisa que vai apertar é o comercio desses itens seja na internet ou em lojas físicas. Os correios também vão apertar ao pé da letra

Acho que o pessoal ta fazendo tempestade em copo d'água querendo queimar nota, destruir luneta, bota fogo na casa.....

Vamos com calma....deixem as lunetas guardadas e esperem a poeira baixar.

Abraço a todos e muita calma nessa hora. :thumbup::thumbup::thumbup:

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Aceito doação ou compro luneta por valor simbólico! Moro na roça então assumo o risco.

Enfim a lei sempre foi como o Henrique explicou (melhor explicação não tem), com cada um assumindo o risco que era pouco divulgado (para não dizer "maquiado") devido a interpretação geral equivocada até pelo comércio (afinal o EB sempre fez vista grossa para as 4x32).

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Na verdade, quem sai perdendo nisso tudo é quem precisa de um clube para atirar.

Quem tem chácara, sitio, sitio de amigo ou mora mais no interior sempre da um jeitinho pra transportar.

Agora quem só tem o clube como local de tiro vai ter que ficar atento, pois vão ser esses locais onde a fiscalização vai apertar.

Outra coisa que vai apertar é o comercio desses itens seja na internet ou em lojas físicas. Os correios também vão apertar ao pé da letra

Acho que o pessoal ta fazendo tempestade em copo d'água querendo queimar nota, destruir luneta, bota fogo na casa.....

Vamos com calma....deixem as lunetas guardadas e esperem a poeira baixar.

Abraço a todos e muita calma nessa hora. :thumbup::thumbup::thumbup:

concordo, creio que está se fazendo uma tempestade em copo de água principalmente aqui no fórum especificamente neste tópico, tenho alguns contatos de policia militar, e guarda metropolitana, já ate andei procurando saber oque eles estão sabendo sobre o assunto e eles mesmos ainda não estao a parte deste comunicado do EB, para eles (autoridades) vai de como se está fazendo a utilização (exibicionismo) que cause similaridade com armas de fogo ai é cana certa do caso contrario um transporte em case fechado e sem estar carregada com uma explicação do que é e uma copia da r105 resolve o problema, Claro que cada autoridade tem sua maneira de interpretar e o bom humor deles conta muuuuito..Mas tenhamos cautela.

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Mas vc vai se sujeitar à sorte, ao bom humor de agente em fiscalização? Sinto muito, mas eu não.

 

So pq fazem "vistas grossas" não quer dizer que é permitido

Edited by TFHG

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Thelmo, vou te livrar desse mal!!!!

 

Me passa seu endereço que vou buscar no fds esses telescópios que vc tem...... me passa quais vai doar que eu busco, arco com combustível, pedágio e os riscos de uma blitz.............

 

Assim, não terá com que se preocupar!!!!!!!!!!! :whistle: :whistle: :whistle:

 

PS: claro, se vc não tiver problema de ter contato com um "fora da lei" como eu!!!!!

Edited by MarceloDG

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Quem quiser cumprir fielmente as leis brasileiras eu ajudo! Recolho as miras ilegais a domicilio! Kkkkk

 

Enviado de meu SM-G900M usando Tapatalk

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transporte em case fechado e sem estar carregada com uma explicação do que é e uma copia da r105 resolve o problema, Claro que cada autoridade tem sua maneira de interpretar.

 

Errado.

 

Resolve apenas se você tem a lei do seu lado e, portanto, se a autoridade conhecer e aplicar a lei corretamente, só resolve de uma maneira: tendo os documentos certos e exigidos por lei. Não existe esse de interpretar de um jeito ou outro.

 

Agora vejo muitos apavorados com isso querendo fazer isso ou aquilo.

 

Ninguém está dizendo que as pessoas tem que sair entregando isso ou aquilo.

Só é necessário entender a lei e conhecer os riscos que corre.

Porque se uma hora der problema, não pra alegar que não sabia. "Pensei que era permitido" não vai ajudar.

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Pelo que se sabe, essa lei é antiga, e só agora parece que foi mais compreendida pelos atiradores.

 

Porém, como a lei se não me engano é de 2000, eu vi até agora muito poucos relatos sobre apreensões deste tipo.

 

Me lembro do cara que foi pego trazendo do Paraguai umas carabinas e lunetas, e uma apreensão de um cara que tinha arma de fogo e encontraram a de chumbinho na casa..

 

Não me lembro de ninguém ter sido preso (pelo menos nunca vi noticia), por uso de luneta. E geralmente quem tem que prestar algum esclarecimento na policia sobre arma de pressão, é porque estava fazendo algum tipo de merda (ostentando a arma e vizinho chato viu).

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Thelmo, vou te livrar desse mal!!!!

 

Me passa seu endereço que vou buscar no fds esses telescópios que vc tem...... me passa quais vai doar que eu busco, arco com combustível, pedágio e os riscos de uma blitz.............

 

Assim, não terá com que se preocupar!!!!!!!!!!! :whistle: :whistle: :whistle:

 

PS: claro, se vc não tiver problema de ter contato com um "fora da lei" como eu!!!!!

Marcelo, sou brigado a declinar da sua generosa oferta, pois assim eu estaria cometendo o delito previsto no art. 14 da Lei 10.823/2003

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Digo uma coisa......quem tem medo fica em casa fazendo trico ou crochê que não vai ter problema.

Um amigo meu dizia ...."não existe atirador que está 100% dentro da lei".
Sempre tem uma lunetinha, um abafador, uma arminha sem nota, uma munição velha, uma garrunchinha do falecido avô, etc.....alguma coisinha sempre tem.

Nessas coisas quanto mais quieto melhor.

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Digo uma coisa......quem tem medo fica em casa fazendo trico ou crochê que não vai ter problema.

Um amigo meu dizia ...."não existe atirador que está 100% dentro da lei".

Sempre tem uma lunetinha, um abafador, uma arminha sem nota, uma munição velha, uma garrunchinha do falecido avô, etc.....alguma coisinha sempre tem.

Nessas coisas quanto mais quieto melhor.

 

Croché não, nem tricô. Em casa faço apenas suco de cevada!

 

Agora, nao generalize. Se vc gosta e se gaba de circular de forma ilegal, te desejo boa sorte....

 

Repito pela última vez, e não falo mais sobre isso, pois o assunto"já deu".

 

Me recuso a procurar sarna pra coçar apenas por teimosia, por burrice.

 

Quem quiser continuar, que o faça. Não ligo a mínima, não é da minha conta!

 

Não me cabe ficar opinando sobre cumprimento ou não de lei.

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Errado.

 

Resolve apenas se você tem a lei do seu lado e, portanto, se a autoridade conhecer e aplicar a lei corretamente, só resolve de uma maneira: tendo os documentos certos e exigidos por lei. Não existe esse de interpretar de um jeito ou outro.

 

Agora vejo muitos apavorados com isso querendo fazer isso ou aquilo.

 

Ninguém está dizendo que as pessoas tem que sair entregando isso ou aquilo.

Só é necessário entender a lei e conhecer os riscos que corre.

Porque se uma hora der problema, não pra alegar que não sabia. "Pensei que era permitido" não vai ajudar.

concordo quem tem, tem que ter medo...inclusive eu...

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Encerro minha participação com duas palavras após essa frase.....

 

Qta hipocrisia!!!!!

 

PS: não consigo dar o "citar" e não direciono a minha fala........ por isso mais palavras que prometi!!!!!!

 

Editei: após ver que realmente não é demagogia oq ocorre e sim hipocrisia!!!!!!

Edited by MarceloDG

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Possuir lunetas permitidas para armas de ar comprimido (pressão) é crime? Complicado!

 

O Decreto nº 3.665 de 20 de novembro de 2000, que deu nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), classifica os dispositivos óticos de pontaria (lunetas) com aumento menor que seis vezes e diâmetro da objetiva menor que trinta e seis milímetros como de uso PERMITIDO (art. 17, VII). Contudo, o R-105 também inclui esse acessório na categoria de controle 1, no código 2530, conforme leitura do ANEXO I.

O que ocorre: na categoria de controle 1, conforme o artigo 10, todas as atividades estão sujeitas ao controle do EB, a saber, fabricação, UTILIZAÇÃO, importação, exportação, desembaraço alfandegário, tráfego e comércio. Como visto, a UTILIZAÇÃO é controlada, dependendo de autorização do EB, ou seja, de Certificado de Registro (CR), conforme clara disposição do artigo 9ª, II, leia-se: “para a utilização industrial, em laboratórios, atividades esportivas, como objeto de coleção ou em pesquisa, registro no Exército mediante a emissão do Certificado de Registro – CR”.

Ora, que relevância há nisso?

 

É simples. Diversas lojas no país realizam a venda desse acessório exigindo apenas a prova de maioridade. Note-se, o produto possui origem lícita. Assim, centenas ou milhares de pessoas adquirem esse acessório (luneta), geralmente com especificação técnica de 4x32, para utilização em armas de ar comprimido (armas de pressão, como se diz), sem possuírem qualquer Registro no EB.

A consequência é o POSSÍVEL enquadramento no tipo previsto nos artigos 12 ou 14, da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).

 

Do DFPC (Departamento de Fiscalização de Produtos e Controlados do EB) recebi a informação de que o EB entende que esse acessório de uso permitido, se utilizado em armas de ar, pode ser livremente adquirido e utilizado sem CR. Porém, ressalto, esse suposto entendimento não está expresso em qualquer normativa ou nota pública, sujeitando o cidadão brasileiro inteiramente ao aplicador da lei, ou seja, do agente policial ao juiz.

 

Uma vez que o R-105 considera as armas de ar comprimido na categoria ARMA (não é brinquedo!), o horizonte não oferece boa imagem. Não é brincadeira, a título de exemplo, pode-se consultar o processo 00021102120118260443 no TJSP. (Vejam o processo).

 

Será que o artigo 12 e ss, da Lei 10.826/2003, quando trata de acessório é somente para armas de FOGO? E quando a luneta pode tanto ser utilizada em armas de fogo como em armas de ar comprimido?

O que poderia ser feito? O EB deveria emitir portaria regulamentando o uso desse acessório em armas de ar comprimido ou destinado para tal fim, especificamente (art. 13, R-105).

Enquanto isso, vamos assistindo a insegurança jurídica e a falta de interesse do Estado fazer mais vítimas!

 

Hugo Martins

É advogado em Andradina (SP)

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