Urgente - Menores podem participar de Campeonatos ?

[Antonio Maia]

Por favor aqui em Belém estamos enfrentando um entrave no tiro virtual, o estande que será realizado esta sendo inquirido acerca de menores não poderem participar do campeonato, sei que a compra só é autorizada para maiores de 18 anos, mais também ouvi falar que o menor pode sim participar desde que esteja devidamente autorizado e acompanhado pelos pais, aqui muitos pais levam seus filhos para participar dos campeonatos e temos esse problema em mãos por favor se alguém tem a legislação que apara isso poste o link ou a resolução para mim, grande abraço.

[lucasvaldivia]

sim amigo pode eu sou a prova viva tenho 14 anos e ja faz 3 que atiro nesse caminha varios campeonato smas sempre com a autorizacão de meus pais

[Antonio Maia]

Alguém tem esse modelo de autorização , e a lei que permite isso ?

[Ylram]

Tem uma questão semelhante no tópico abaixo o qual respondi lá de uma olhada!

 

http://carabinasdear.com.br/caforum/index.php/topic/6596-lei/

[Antonio Maia]

Muito Obrigado Ylram , já olhei no outro POst e me ajudou muito

valeu.

[Cesar Garcia]

YIram desculpe plagiar o que vc escreveu no outro tópico, mas no clube Piratininga de tiro, clube onde frequento aqui em SP, lá a presença de menor dentro da área de tiro só com autorização judicial.

 

§ 2o A prática de tiro desportivo por menores de dezoito anos deverá ser autorizada judicialmente e deve restringir-se aos locais autorizados pelo Comando do Exército, utilizando arma da agremiação ou do responsável quando por este acompanhado.

Duas coisas a serem observadas: o local onde se dará o campeonato; e a questão da autorização judicial (se você tiver uma, com certeza deverá ser respeitada pelo clube de tiro). Acredito que a autorização judicial só será concedida se o local for autorizado!

Enfim isso é o que está na lei, mas não raro tem-se clubes e federações definindo as regras do campeonato que organiza, onde pode estar explicito se será permitido a participação ou não de menores.

Segue abaixo dois links que tratam de processos julgados referentes a autorização judicial:

http://www.jusbrasil...5530946-rs-tjrs

http://www.jusbrasil...8029730-rs-tjrs

Se desejar ler na integra tem que fazer o cadastro no site do JUSBRASIL.

Via de regra posso lhe adiantar o seguinte, se você quer que o menor possa ter livre acesso a participar do tiro desportivo, corra atrás da autorização judicial. Uma vez que você tenha a mesma, dificilmente lhe será negado o direito.

[Ylram]

A vontade Cesar Garcia!

 

Que fique claro uma coisa, quando eu citei que alguns clubes ou federações definem as regras, não quis dizer que eles podem autorizar ou não os menores, isso só a justica! Quiz dizer que eles podem simplesmente estabelecer nas regras do referido campeonato um limite de idade para os participantes de determinadas categorias, assim como criar categorias especificas para menores, etc. Enfim as regras da competição em si não as leis!

[karolaza]

É por estas e outras que aqui não tem futuro o esporte, tanta burocracia pra que??

[LFittipaldi]

Concordo com o Karolaza, ficam discutindo o sexo dos anjos...os problemas que realmente importam eles não resolvem!!!

[Cesar Garcia]

É por estas e outras que aqui não tem futuro o esporte, tanta burocracia pra que??

É Karolaza as armas não podem ser proibidas por causa do referendo mas as "autoridades" estão colocando tantos empecilhos que se torna inviável atirar.

[diego basto]

ótimo tópico, pois realizei um torneio em Brejo Santo- CE, que deu 127 participantes, e tive que obedecer a determinação do juiz e da promotoria proibindo a participação de menores. O problema foi que no dia veio uma garotinha do Piauí que competia nacionalmente e eu não permiti, e o pai dela ficou irado mesmo eu mostrando a determinação. Para se ter ideia eles mandaram a polícia militar e o concelho tutelar para fiscalizar. Realmente é muita perseguição com quem quer fazer as coisas direito.

esse tópico sanou minha dúvida, pois realizo o Tiro Virtual e já estou começando a me preocupar com isso.

[Evaldo Lucena]

Amigos,

 

Ainda não posso divulgar detalhes mas, temos pessoas que estão tentando resolver essa e outras questões, espero que para o bem do esporte tenham exito, de qualquer forma já é um alento saber que estão preocupados e está sendo feito uma consulta aos órgãos e pessoas competentes.

 

Evaldo Lucena

[Ylram]

ótimo tópico, pois realizei um torneio em Brejo Santo- CE, que deu 127 participantes, e tive que obedecer a determinação do juiz e da promotoria proibindo a participação de menores. O problema foi que no dia veio uma garotinha do Piauí que competia nacionalmente e eu não permiti, e o pai dela ficou irado mesmo eu mostrando a determinação. Para se ter ideia eles mandaram a polícia militar e o concelho tutelar para fiscalizar. Realmente é muita perseguição com quem quer fazer as coisas direito.

esse tópico sanou minha dúvida, pois realizo o Tiro Virtual e já estou começando a me preocupar com isso.

 

Amigos,

 

Ainda não posso divulgar detalhes mas, temos pessoas que estão tentando resolver essa e outras questões, espero que para o bem do esporte tenham exito, de qualquer forma já é um alento saber que estão preocupados e está sendo feito uma consulta aos órgãos e pessoas competentes.

 

Evaldo Lucena

 

Quando fiz esta consulta, a 1 ano atrás, motivado por uma duvida do atual colaborador Rogério Bahia (esse tópico http://carabinasdear.com.br/caforum/index.php/topic/6596-lei/), me lembro que "na prática" poucos se preocupavam com a questão.

E isso com certeza era preocupante pois uma acidente por exemplo, teria consequências e repercussão negativa enorme para o esporte!

Hoje vejo que cada vez mais as pessoas estão conscientes e preocupadas em fazer "a coisa certa", porém muitas vezes se esbarra na inflexibilidade de alguns de nossos magistrados (e que fique claro que não estou generalizando, alguns são favoráveis e outros não).

O caminho com certeza deve ser se munir de argumentos, provas, etc, visando mudar a avaliação daquele que se nega a permitir os menores, pois somente assim o esporte vai se profissionalizar com qualidade.

Amigo Diego Bastos, você não gostaria de compartilhar conosco quais foram os motivos que levaram o(s) magistrado(s) a indeferir seu pedido de participação de menores? Se é que apresentaram alguma justificativa além do simples "não".

[lucasvaldivia]

galera esse tópico é meio antigo e eu avia escrito acima, é o seguinte a questao levantada pelo amigo Ylram não se é colocada em pratica com o tiro de pressão, eu corri atras disso para poder atirar e a liberação judicial é apenas exigida para o tiro com armas de fogo, o de pressão apenas deve estar acompanhado de uma maior de 18 anos que seja responsavel.

[Ylram]

galera esse tópico é meio antigo e eu avia escrito acima, é o seguinte a questao levantada pelo amigo Ylram não se é colocada em pratica com o tiro de pressão, eu corri atras disso para poder atirar e a liberação judicial é apenas exigida para o tiro com armas de fogo, o de pressão apenas deve estar acompanhado de uma maior de 18 anos que seja responsavel.

Lucas infelizmente não é assim tão simples, muitos magistrados se "apegam" ao fato de que carabinas de pressão são destinadas a maiores de 18 anos (na verdade isso é uma exigência para o comércio), não devendo ser manuseadas por menores. Eu estou curioso por saber qual a justificativa que apresentaram junto ao Daniel Bastos, quando do torneio realizado e a proibição estipulada.

[lucasvaldivia]

Lucas infelizmente não é assim tão simples, muitos magistrados se "apegam" ao fato de que carabinas de pressão são destinadas a maiores de 18 anos (na verdade isso é uma exigência para o comércio), não devendo ser manuseadas por menores. Eu estou curioso por saber qual a justificativa que apresentaram junto ao Daniel Bastos, quando do torneio realizado e a proibição estipulada.

então, quando fui atras das coisas para poder competir com o chumbo apenas me foi passado estar acompanhado por um maior que seja responsavel.

[Renato Albino]

impressionante,eu participo do Campeonato Brasileiro e Mineiro,eu nem pago as taxas pois sou menor de 21,e assim eles acreditam que estão incentivando o esporte para os jovens,ai eu venho aqui e leio que tem lugar proibindo menores --'

[diego basto]

"Amigo Diego Bastos, você não gostaria de compartilhar conosco quais foram os motivos que levaram o(s) magistrado(s) a indeferir seu pedido de participação de menores? Se é que apresentaram alguma justificativa além do simples "não"."

 

Ylram desculpa não ter respondido antes, confesso que não tinha lido.

 

O caso foi o seguinte, por eu não ter experiência com eventos de tiro, procurei comunicar a PM, A PC e a promotoria, para que no dia caso alguém fosse visto trafegando com as carabinas e passasse por alguma blites ou coisa do gênero, agilizasse tanto para a polícia quanto para o atirador, pois as autoridades saberiam que estava havendo um evento do gênero. isso por que foi o primeiro torneio da cidade.

Na PM e na PC não houve impasse algum, tive todo apoio, mas na promotoria, fui alertado à essa questão dos menores, coisa que eu nem tinha pensado. Segundo eles, os menores não poderiam participar da competição e nem mesmo estar presentes e me direcionaram ao juiz da vara da infância e da adolescência. Esse por sua vez resolveu acatar a petição da promotoria. O que eu consegui foi ao menos que os menores estivessem lá como expectadores, mas com o responsável como prevê o ECA.

Eu não quis bater de frente, pois ja era sexta feira e o torneio ja era no domingo, eu não podia correr o risco de ser impedido de fazer o torneio, pois ja tinha gasto uns R$4,000 e me comprometido com grupos de cinco estados próximos.

Mas acredito eu que o argumento deles é o fato das carabinas só serem permitida à venda para maiores de dezoito anos.

Depois compreendi o fato deles nunca terem tal situação a definir em pouco tempo (3 dias), afinal era o primeiro.

Desde então comecei a divulgar o esporte em jornais, cartazes, internet, e estou tentando uma matéria numa tv regional. Minha idéia é mostrar que o tiro desportivo é um esporte assim como o futebol e outros tantos, com o intuito de desmarginalizar a visão que muitos ignorantes têm de que tudo que se relaciona a arma está ligado a violência.

[Ylram]

Parabéns Diego pela sua iniciativa.

 

Também acho que na medida que você for mostrando a boa organização, apresentar outros casos que "servem de exemplo" (olha os links que eu postei la no inicio de julgados), bem como fazendo referencia a outros eventos onde os menores puderam participar, a tendencia é que haja a liberação da participação de menores.

[diego basto]

Obrigado Ylram,