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Notificação sobre Luneta Retida - Uso controlado.


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Fui notificado hoje por uma compra realizada a mais ou menos 5 meses.

Compre feita pelo Marcado Livre.

 

Uma luneta 3x9-40 Sniper.

Para usar em minha carabina B12-6.

A mesma ficou retida nos correios em Curitiba.

 

Hoje chegou a notificação para me defender no prazo de 15 dias.

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O que devo fazer e como me defender?

 

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Contrata um advogado pra não ver escapa de ver o sol nascer quadrado.

"Carabinas de ar... calibradas, descalibradas, diversas e até inutilizadas."

"Estilingue - Calibres diversos, pedrinha, pedra, pedregulho, tijolo, pedra grande pra car... adaptado para aceitar pedra de barro Lead Free"

"Tubos de esferográficas com tufos da papel, atiradeira de mamona com cano e balão de festa etc"

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vc comprou ela no Mercado livre ou tentou trazer um da china ? Ta meio esquisito isso ....porque ela foi pra curitiba ?

 

Não sei se foi o caso, mas tem vendedores no ML que apesar de estarem anunciando aqui, são apenas intermediários, eles adquirem o produto fora do Brasil, China por exemplo, e colocam o endereço de entrega do comprador final.

 

Mas mesmo sendo translado nacional acredito que tenha alguma fiscalização por parte do exercito / correios.

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Amigo você fez a mesma pergunta em outro tópico, você náo pode alegar nada se comprou na ilegalidade, luneta dessa magnitude é produto controlado e restrito.

Old soldiers never die. Young ones do.

 

 

 

 

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O mercado livre já é comum se colocar anúncios de mercadorias que ainda estão na china...

 

O anunciante faz o anúncio e quando alguém compra ele faz o pedido da mercadoria usados os dados do cliente (nome, endereço...) em um dos sites da china e coloca o número de rastreio da mercadoria despachada na China...

 

Mas independente de que a mercadoria venha do exterior parece que nos correios também existe uma fiscalização por amostragem de mercadorias despachados dentro do país, isso também aumentou em razão de busca por mercadorias que não recolheram os impostos estaduais, tanto que tem sites e vendedores que não despacham para alguns estados da região nordeste em razão de que já sabe que a mercadoria será apreendida...

 

Nós tópico que já lí o que ocorreu foi a apreensão do objeto pelo exército (perdimento do produto), entretanto também acho que preventivamente você deveria procurar um advogado para ver a questão da apresentação ou não de defesa.

 

http://www.eb.mil.br/web/ingresso/duvidas-mais-frequentes/-/asset_publisher/ckAykoibxYRW/content/produtos-controlados

B19s, 4.5 mm, GR Elite 45Kg, gatilho esportivo e pistão aliviado.

Gamo CFX, 4,5 mm.

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Eu Fiz a compra no Mercado Livre.

O produto não chegou até minhas mãos porque no percurso ficou retida nos correios.

Mais pelo tempo de envio estava no Brasil mesmo quando foi postada.

 

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vc comprou ela no Mercado livre ou tentou trazer um da china ? Ta meio esquisito isso ....porque ela foi pra curitiba ?

Comprei do mercado livre.

E foi postada no Brasil mesmo para mim.

Mais no percurso ficou retida.

 

 

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Amigo você fez a mesma pergunta em outro tópico, você náo pode alegar nada se comprou na ilegalidade, luneta dessa magnitude é produto controlado e restrito.

O mercado livre tem política contra produtos ilegais e contra armas.

Tentei adquirir o produto achando que fosse permitido pelo fato de está no site com políticas de legalidade.

 

Além do mais nao adquirir o produto porque nunca chegou em minhas mãos.

Vai ser a minha alegação.

 

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O produto é de uso controlado e não ilegal.

Pôz se eu tivesse o CR não implicaria em nada eu acho.

 

Mais sou leigo.

Passei a ler sobre o tema só após ter a luneta retida.

 

Vou ver no que vai dar.

 

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Entendo seu raciocinio de desconhecer a ilegalidade de adquirir/usar sistemas de mira optica, mas legalmente falando, este argumento é inválido, fazendo uma analogia simples, é permitida a aquisição de certas armas de fogo no Brasil, contudo é necessário preencher certos requisitos, ter as autorizações necessárias, caso compre uma arma de uso permitido sem estas autotizaçoes você estará na ilegalidade.

Sobre as lunetas em específico.

"CAPÍTULO III

 

PRODUTOS CONTROLADOS DE USO RESTRITO E PERMITIDO

 

Art. 16. São de uso restrito:

XVII - dispositivos ópticos de pontaria com aumento igual ou maior que seis vezes ou diâmetro da objetiva igual ou maior que trinta e seis milímetros;

Art. 17. São de uso permitido:

I - armas de fogo curtas, de repetição ou semi-automáticas, cuja munição comum tenha, na saída do cano, energia de até trezentas libras-pé ou quatrocentos e sete Joules e suas munições, como por exemplo, os calibres .22 LR, .25 Auto, .32 Auto, .32 S&W, .38 SPL e .380 Auto;

VII - dispositivos óticos de pontaria com aumento menor que seis vezes e diâmetro da objetiva menor que trinta e seis milímetros;

"

 

Se fizer uma analogia simples, as lunetas mais simples, uma 4x20 está enquadrada de forma similar à armas de fogo.

  • +1 1
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Reitero a recomendação, procure um advogado.

  • +1 1

"Carabinas de ar... calibradas, descalibradas, diversas e até inutilizadas."

"Estilingue - Calibres diversos, pedrinha, pedra, pedregulho, tijolo, pedra grande pra car... adaptado para aceitar pedra de barro Lead Free"

"Tubos de esferográficas com tufos da papel, atiradeira de mamona com cano e balão de festa etc"

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Encontrei uma assessoria de um Coronel do EB.

Já estão vendo minha questão.

Agora estou aguardando respostas e qualquer coisa vou informando a vocês aqui para que não tenham que passar pela mesma situação.

 

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so nao entendi uma coisa... se vc e de pernambuco, e foi apreendida em curitiba,o vendedor do ml que vc comprou mora em curitiba e isso? porque se nao mora la (o vendedor...) e certeza que veio de fora, por isso a apreensao... pois e so dar uma olhada no ml... quanto de equipamento desse tipo esta sendo vendido,todos os dias e enviado por correios (mercado envios,parceria com os correios...), sem relatos de problemas frequentes iguais ao seu...

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O que eu acho que aconteceu foi outra coisa.

 

A Luneta é de uso permitido. Isto não significa que não é um produto controlado.

É simples:

 

Permitido significa que qualquer pessoa registrada regularmente no exército pode ter se fizer o processo da forma prescrita na lei.

Restrito significa que nem todo mundo pode ter. Mas se justificar para o Exército esta necessidade e o Exército concordar pode.

 

Por exemplo, atletas de tiro prático podem comprar armas no calibre 9mm, .40 ou .45 que são restritos mas o EB libera para uso em provas de tiro prático pois as mesmas são feitas internacionalmente com este calibre.

 

Bom, entendida a diferença entre restrito e permitido, vamos ao porque da apreensão de sua luneta.

 

Ela é restrita por ser 3-9x40. Lunetas permitidas são até o tamanha 6x36.

 

E mesmo que fosse permitida ela é um produto controlado que requer apostilamento no mapa do atirador e este deve ter o CR do Exército.

 

Hoje a grande maioria dos produtos transacionados no mercado livre vai via Correios. Os Correios tem instrução do Exército de inspecionar o conteúdo e em caso de dúvida enviam para o Exército para averiguar se o produto controlado está de acordo ou não com a documentação que o acompanha.

 

Quando uma loja no Brasil vende uma luneta 4x32 ela pode ir parar no EB e o EB em geral libera pois o comercio de 4x32 no Brasil não é uma atividade controlada. Mas se a luneta vem da China e os Correios pegarem dificilmente você vai ver a cor da luneta pois é necessário autorização prévia por CII para qualquer luneta.

 

Então se você comprou e a luneta já estava no Brasil ( sabe-se lá como entrou ) os Correios estão meramente cumprindo o papel de agente fiscalizador.

 

Ao bater no EB este vai ver que uma luneta 3x9-40 é restrita e vai te interpelar para saber se você dispõe de autorização do EB para ter esta luneta.

 

Você não vai ter o que responder e não pode alegar o desconhecimento da legislação que é pública.

 

Assim, como você não vai responder o Exército, provavelmente, encaminhará a luneta para destruição. Isto chama-se Crime de Descaminho e a pena é o perdimento do bem. Você dificilmente será chamado perante um juiz pois o despacho do EB, ao encaminhar para destruição já condena o crime cuja pena é o perdimento do bem. Então deve ficar por aí a história, sem maiores consequências.

 

Em minha opinião pessoal, o Exército não vai atrás de você por se tratar de uma 3-9x40. Mas se eles começarem a pegar lunetas maiores eu penso que isto pode despertar a curiosidade deles de como estas lunetas entram no mercado.

 

Se a remessa desta sua luneta tivesse sido feita por transportadora, possivelmente você teria recebido. As transportadoras não fiscalizam tal qual os Correios.

Obrigado pelo esclarecimento claro.

Não tenho nenhuma intenção de fugir à minha obrigação.

 

E depois disso fiquei mais motivado a entender mais sobre o assunto e agora já que vou contratar a acessória para Minha defesa também vou contrata - lá para me auxiliar a retirar meu CR.

 

Boa tarde.

 

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Adjair,

 

Pense bem se vai querer tirar CR mesmo só por causa disso. CR é uma máquina de consumir dinheiro, papelada dos infernos. É uma burocracia sem tamanho. Se vai importar armas e acessórios de armas ou pretende comprar arma de fogo ou mesmo de pressão acima de 6mm aí sim vale a pena tirar o CR. Do contrário acho que é uma perda de tempo e dinheiro enorme.

 

Se fosse chutar, aqui no fórum deve ter uns 0,001 dos membros que tem CR. E olhe lá.

Daystate Huntsman Regal 5,5mm

Artemis PP 700S 5,5mm

Nova Vista Behemoth 5,5mm
Walther PPK/S 4,5mm BB

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Adjair,

 

Pense bem se vai querer tirar CR mesmo só por causa disso. CR é uma máquina de consumir dinheiro, papelada dos infernos. É uma burocracia sem tamanho. Se vai importar armas e acessórios de armas ou pretende comprar arma de fogo ou mesmo de pressão acima de 6mm aí sim vale a pena tirar o CR. Do contrário acho que é uma perda de tempo e dinheiro enorme.

 

Se fosse chutar, aqui no fórum deve ter uns 0,001 dos membros que tem CR. E olhe lá.

Então realmente não vale a pena pra mim.

Atiro apenas com armas de pressão calibre 4.5 e 5.5.

 

Então não vale a pena pra mim.

Obrigado.

 

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Já tive luneta retida pelo EB a quase dois anos, e nada ocorreu, até agora. Como o Henrique Coelho citou, você apenas vai ficar sem o produto e perder o dinheiro investido. Não respondi ao EB pois para tirar uma CII referente a luneta leva no mínimo 6 meses e só podemos responder em 15 dias, aí não dava tempo. lá se foi meu $$$$$. Também fiquei preocupado, mas nada aconteceu, ainda bem.

 

Abraços

  • +1 2

Rossi Dione 4,5mm- 1979

CBC 245 4,5mm - 198?

CBC 345 4,5mm- 1984

CBC B12-6 4,5mm

CBC B19-14 4,5mm

CBC Jade+ 4,5mm + G.R. 45Kg Elite

Gamo CFX 5,5mm + G.R. 40Kg Quickshot + Luneta Hawke 4x32 AO

Gamo CFR Whisper Royal 4,5mm + G.R. 40kg Quickshot + Luneta Hawke 4x32 AO

Beeman 2004 P17 4,5mm

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Boa noite, Adjair.

Faça um favor a você, leia as sugestões ( algumas nem tanto ) e depois releia os dois posts do Henrique.

Se eu fosse vc seguiria o Coelho...

E procure se informar sobre a legislação, para evitar contratempos futuros.

Felicidades, sua ansiedade justa vai diminuir, se não fizer bobagem a respeito do caso.

Abraço.

 

Métil

Minha mulher me deixa comprar todas as armas que posso esconder.

 

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Desconhecimento da legislação que regula produtos controlados pelo EB, não há que buscar soluções mirabolantes, as opções, poucas diga-se de passagem, já foram postadas e explicadas ao autor do tópico, não tem o que se discutir mais em ralação ao assunto. Tópico trancado.

  • +1 3
  • -1 1

Old soldiers never die. Young ones do.

 

 

 

 

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