Transporte de Carabinas - Experiências

[Rvc]

Olá pessoal, depois de um tempo meio parado com o tiro devido a falta de tempo, agora voltei com tudo , praticamente todo fim de semana vou na casa do meu tio, lá ele tem uma área bem grande para atirar, para chegar lá, tenho que passar por uma rodovia. A alguns dias atras, a policia rodoviaria estava abordando carros neste trecho, porém passei e não fui abordado, caso eu for abordado futuramente, gostaria de saber se há a possibilidade de algum policial complicar por eu estar transportando a carabina, tenho a nota fiscal dela, e também a nota fiscal da luneta (4x32), transporto ela em uma capa rossi 46" apropriada para tal, porém, tenho que levar a carabina no banco de tras, assim ficando bem visivel, pois não cabe no porta malas.

Gostaria muito de opiniões dos colegas que já passaram por abordagem, como foi, etc.

 

Desde já, obrigado!

 

Abraços!

Editado Dezembro 12, 2013 por Takao
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[FLAVIO CILLI K9]

caso seja possivel coloque ela no açoalho entre os bancos do motorista e passageiro, no momento da abordagem fica tranquilo e só fala o que for perguntado, caso esteja em cima do banco , faça o mesmo , caso lhe pergunte vc responda o que é para que serve e em seguida mostre a nota e a lei , caso ele pessa para ver vc diz fica a vontade, só não pegue nas partes metalicas para não oxidar e pronto .

caso ele queira verificar o funcionamento vc diz que se armar tem que disparar , então pessa a ele para te levar em uma area de segurança de preferencia em barrancos

[Diego Almeida]

caso seja possivel coloque ela no açoalho entre os bancos do motorista e passageiro, no momento da abordagem fica tranquilo e só fala o que for perguntado, caso esteja em cima do banco , faça o mesmo , caso lhe pergunte vc responda o que é para que serve e em seguida mostre a nota e a lei , caso ele pessa para ver vc diz fica a vontade, só não pegue nas partes metalicas para não oxidar e pronto .

caso ele queira verificar o funcionamento vc diz que se armar tem que disparar , então pessa a ele para te levar em uma area de segurança de preferencia em barrancos

 

 

Gostei da instrução.

[Henrique Coelho]

Cuidado com esta história de não botar as mãos nas partes metálicas. Pode ser que intenção seja mostrar conhecimento. Mas pode soar como pura arrogância.

[FLAVIO CILLI K9]

é henrique , por outro lado eu não deixo eles nem por a mão se quiezerem eu mostro

[Henrique Coelho]

Assim é melhor. Acho que nunca se diz para autoridade o que ele não pode fazer. Eu já passei por revistas com armas de Airsoft e já até encarei delegado da PF dizendo que era simulacro.

Com armas, seja de fogo ou pressão eu recomendo tratar as autoridades com respeito e deixá-los o mais sossegado possível.

E aí é só mostrar boa vontade que tá tudo certo.

 

E minha recomendação é para andar sempre bem documentado.

 

Doc da arma.

R-105

Portarias do Colog.

 

E atentar para as evidências de que o transporte não representa riscos para ninguém. (Munição fora da bolsa da arma, trava de gatilho se for o caso, etc)

[I'm Bátimam]

Assim é melhor. Acho que nunca se diz para autoridade o que ele não pode fazer. Eu já passei por revistas com armas de Airsoft e já até encarei delegado da PF dizendo que era simulacro.

Com armas, seja de fogo ou pressão eu recomendo tratar as autoridades com respeito e deixá-los o mais sossegado possível.

E aí é só mostrar boa vontade que tá tudo certo.

 

E minha recomendação é para andar sempre bem documentado.

 

Doc da arma.

R-105

Portarias do Colog.

 

E atentar para as evidências de que o transporte não representa riscos para ninguém. (Munição fora da bolsa da arma, trava de gatilho se for o caso, etc)

desculpa minha ignorancia, mas oq seria o doc da arma? a nota fiscal?

e Portaria do Colog?

[Henrique Coelho]

Se a arma foi adquirida no mercado nacional, sim, a NF da loja.

Se a arma foi importada, a Guia de desembaraço Alfandegário (e cópia da CII)

 

Juntar com as portarias do Comando de Logística do Exercito e cópia do R105.

Se for transportar PCP, também é recomendável ter cópia da carta que equipara PCP a arma de mola.

[I'm Bátimam]

Se a arma foi adquirida no mercado nacional, sim, a NF da loja.

Se a arma foi importada, a Guia de desembaraço Alfandegário (e cópia da CII)

 

Juntar com as portarias do Comando de Logística do Exercito e cópia do R105.

Se for transportar PCP, também é recomendável ter cópia da carta que equipara PCP a arma de mola.

vo providenciar uma cópia do R105

 

"portarias do Comando de Logística do Exercito" ?

[Henrique Aquiles]

Doc da arma no caso seria a nota fiscal no seu nome se o caso voce for maior de idade

 

 

LEGISLAÇÃO

CARABINAS DE PRESSÃO NÃO SÃO ARMAS DE FOGO E NÃO NECESSITAM DE REGISTRO.

De acordo com a Portaria n° 36-DMB, de 09 de dezembro de 1999, (norma que regula o comércio de armas e munições aprovada pelo Ministério da Defesa e Exército Brasileiro) armas de pressão por ação de mola, com calibre igual ou inferior a 6mm, não são armas de fogo.
Portanto:
- Não necessitam de registro para sua aquisição, porém sua venda só é permitida a maiores de 18 anos com devida comprovação;
- Não necessitam de guia de tráfego para transporte e deslocamento;.

resumindo : pode ficar tranquilo pois se o guarda quiser ver deixe-o ver, não vai fazer diferença nenhuma desde que esteja desmuniciada desengatilhada, travada e em case ou na capa que você carrega e não necessita guia de trafego pois não é arma de fogo !

[I'm Bátimam]

Doc da arma no caso seria a nota fiscal no seu nome se o caso voce for maior de idade

 

 

LEGISLAÇÃO

CARABINAS DE PRESSÃO NÃO SÃO ARMAS DE FOGO E NÃO NECESSITAM DE REGISTRO.

De acordo com a Portaria n° 36-DMB, de 09 de dezembro de 1999, (norma que regula o comércio de armas e munições aprovada pelo Ministério da Defesa e Exército Brasileiro) armas de pressão por ação de mola, com calibre igual ou inferior a 6mm, não são armas de fogo.

Portanto:

- Não necessitam de registro para sua aquisição, porém sua venda só é permitida a maiores de 18 anos com devida comprovação;

- Não necessitam de guia de tráfego para transporte e deslocamento;.

resumindo : pode ficar tranquilo pois se o guarda quiser ver deixe-o ver, não vai fazer diferença nenhuma desde que esteja desmuniciada desengatilhada, travada e em case ou na capa que você carrega e não necessita guia de trafego pois não é arma de fogo !

vlw ai por esclarecer o R105

vou sempre andar com ele agora, pra prevenir incomodo com puliças desavisados

 

só não intendi o que seria o portarias do Comando de Logística do Exercito

mas enfim nota fiscal, r105, arma travada,desmuniciada,chumbo longe da carabina,case ou bolsa pro transporte etc creio que isso já seja suficiente

[Henrique Aquiles]

isso ae !!! relaxa pois vc não ta fazendo nada de errado , só estaria fazendo se você andar pela rua com sua carabina na mão engatilhada e municiada "querendo ou não e uma arma e se for usar de forma intencional "matar" você o faz" e também por ser uma arma mesmo que não seja de fogo .

[Narcose]

imprimi:

 

Paginas de sites de venda de carabinas (de cada modelo que possuo)

portaria DMB (consta na maioria dos sites de venda de carabinas) www.dfpc.eb.mil.br/institucional/.../Portaria36-DMB09Dez99.doc

R105 : http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/component/content/84?task=view

 

espero que tudo isso ajude!!! kkkkkk imprimi 4 paginas por folha!! kkkkkk

[Henrique Coelho]

vlw ai por esclarecer o R105

vou sempre andar com ele agora, pra prevenir incomodo com puliças desavisados

 

só não intendi o que seria o portarias do Comando de Logística do Exercito

mas enfim nota fiscal, r105, arma travada,desmuniciada,chumbo longe da carabina,case ou bolsa pro transporte etc creio que isso já seja suficiente

São normas complementares as Leis.

De vez em quando soltam algo relacionado às armas de pressão. Exemplos são a portaria 02 equiparando Airsoft a armas de pressão, carta esclarecendo o tratamento de PCPs como categoria 3, etc

 

Agora, não adianta andar com legislação se você não souber navegar por ela. Eu já rebati um PF citando um artigo da legislação. Aí eu mostrei o artigo pra ele.

Virar pra autoridade e falar pro cara procurar um determinado embasamento não é lá muito cortês.

[Diego Almeida]

Assim é melhor. Acho que nunca se diz para autoridade o que ele não pode fazer. Eu já passei por revistas com armas de Airsoft e já até encarei delegado da PF dizendo que era simulacro.

Com armas, seja de fogo ou pressão eu recomendo tratar as autoridades com respeito e deixá-los o mais sossegado possível.

E aí é só mostrar boa vontade que tá tudo certo.

 

E minha recomendação é para andar sempre bem documentado.

 

Doc da arma.

R-105

Portarias do Colog.

 

E atentar para as evidências de que o transporte não representa riscos para ninguém. (Munição fora da bolsa da arma, trava de gatilho se for o caso, etc)

 

ai é uma boa dica.

[tarcisiobossi]

Bom pessoal, tenho uma duvida enorme e gostaria da opiniao de vocês. Na minha TX uso um scope 3-9x40. Sei que essa luneta não é permitida, mas me falaram que se ela tiver na arma e eu falar que ja comprei junto, que nao haveria problema. Alguem tem experiencia com isso? E por acaso se der rolo ele vai levar so a luneta ou a arma também?

 

Abração.

[I'm Bátimam]

tarcisiobossi

agora tambem fiquei com a sua dúvida

[FLAVIO CILLI K9]

Bom pessoal, tenho uma duvida enorme e gostaria da opiniao de vocês. Na minha TX uso um scope 3-9x40. Sei que essa luneta não é permitida, mas me falaram que se ela tiver na arma e eu falar que ja comprei junto, que nao haveria problema. Alguem tem experiencia com isso? E por acaso se der rolo ele vai levar so a luneta ou a arma também?

 

Abração.

 

não , isso não procede , pois uma importação legal de qualquer carabina de pressão só vem para o brasil até 9x32 podem olhar as gamos , que por sua vez é revendida pela taurus., se for aplicar a lei sua luneta será apreendida

[tarcisiobossi]

Vixi.. lascou então... vou ter que colocar a 4x32 nela então e econder bem a 3-9x40.

Tava correndo rico e não sabia...

Muito obrigado Flávio.

 

Abração

[Henrique Coelho]

Estamos falando de risco. Mas não que vai ser apreendida.

 

Uma arma que não tem mira aberta e é vendida com scope tem argumento melhor pra tentar justificar, mas como o Flávio falou, está fora de qualquer jeito. Eu sempre transportei minhas lunetas junto com as armas. Se tiver de argumentar eu o farei. Mas que a autoridade tem direito de descordar, isso tem.

 

Por isso que eu gosto de andar com tudo que doc, portaria, manual, CR, carteiras de clube e confederação. Na minha opinião pessoal, quanto mais formalmente documentado, no meu entender, se tiver algo fora não muito gritante, existe boa chance dos caras relevarem.

[tarcisiobossi]

O problema Henrique é que eu nao tenho CR ainda, e mesmo que consiga, me falaram que não consigo apostilar as lunetas que já tenho. Ai to meio perdido no que fazer.

[Estevan Furst]

caso seja possivel coloque ela no açoalho entre os bancos do motorista e passageiro, no momento da abordagem fica tranquilo e só fala o que for perguntado, caso esteja em cima do banco , faça o mesmo , caso lhe pergunte vc responda o que é para que serve e em seguida mostre a nota e a lei , caso ele pessa para ver vc diz fica a vontade, só não pegue nas partes metalicas para não oxidar e pronto .

caso ele queira verificar o funcionamento vc diz que se armar tem que disparar , então pessa a ele para te levar em uma area de segurança de preferencia em barrancos

 

excelente explicaçao.

 

vou ter q anotar isso pra qualquer eventualide

[Robin Hood]

é henrique , por outro lado eu não deixo eles nem por a mão se quiezerem eu mostro

è nao sei se é bem assim, se vc pegar um guarda virado no cão vc ter que falar sim senhor ainda por cima, e ele vai pegar onde quiser

[Fersiq]

Foi mencionado aqui uma carta equiparando PCP a armas de mola. Confesso que já li uma explicação fornecida por um SFPC através de e-mail para uma pergunta enviada a eles também por e-mail no fórum armas de ar. Mas não sabia da existência de tal "carta" Gostaria que fornecesse o número de tal documento e qual órgão do exército a emitiu para arrumar uma cópia dessa pra mim, pois é o único documento que não tenho para salvar conduzidos lá no D.P.

 

Grato,

 

Fernando.

[Cesar Garcia]

caso seja possivel coloque ela no açoalho entre os bancos do motorista e passageiro, no momento da abordagem fica tranquilo e só fala o que for perguntado, caso esteja em cima do banco , faça o mesmo , caso lhe pergunte vc responda o que é para que serve e em seguida mostre a nota e a lei , caso ele pessa para ver vc diz fica a vontade, só não pegue nas partes metalicas para não oxidar e pronto .

caso ele queira verificar o funcionamento vc diz que se armar tem que disparar , então pessa a ele para te levar em uma area de segurança de preferencia em barrancos

 

 

 

excelente explicaçao.

 

vou ter q anotar isso pra qualquer eventualide

Qual a resposta se o policial perguntar "você possui arma, esta armado no interior do veículo"?

Pergunta essa que me foi feita pelo policial, exatamente nestes tertmos.

No dia estava indo ao clube em são caetano ATASC.

Respondi que sim e que se tratava de uma carabina de pressão e que estava no porta malas dentro do bag de transporte o mesmo solicitou que descesse do veículo e abrisse o porta malas pegou a carabina destravou o cano olhou o calibre, falou que era pra ver se não tinha sido aberto para cartucho de fogo olhou a nota fiscal e me liberou.

[ASniper]

... solicitou que descesse do veículo e abrisse o porta malas pegou a carabina destravou o cano olhou o calibre, falou que era pra ver se não tinha sido aberto para cartucho de fogo olhou a nota fiscal e me liberou.

Lamentavelmente estão fazendo isso (vide reportagem: http://www.pm.go.gov.br/site/index.php?mod=portal/pmgoLerMateria&idM=65233).

 

Editado Maio 8, 2013 por ASniper

[sgtjovani]

_{Cesar, o Pm vistoriou sua carabina para verificar o calibre, pq as carabina de molas no cal. 5.5, o cara leva em um torneiro e transforma em cal.22(arma de fogo), Colocam ferrolho e percussor, coisa muito fácil de se fazer. Se for perguntado se tem arma no carro, informa que tem carabina de pressão .}

[FLAVIO CILLI K9]

ESSE É O TEXTO DAS FOTOS

 

Ocorre que algumas destas pessoas que adquirem estas carabinas de pressão, estão adulterando-as, ou seja, estão transformando a carabina de pressão em carabina calibre 22, para tanto, retiram o mecanismo de ar comprimido original, substituindo-o por um percussor, modifica o pé do cano para dar espaço para este percussor percutir o cartucho, além de que, colocam uma trava de segurança para evitar a abertura da arma na hora do disparo. Aparentemente a arma continua sendo uma carabina de pressão, pois, o que movimenta o percussor é o ar comprimido, a modificação só é percebida depois de acurada vistoria. Esta transformação torna a arma de pressão em arma de fogo com poder letal e de longo alcance, pois, possui boa estrutura, cano longo, alça e massa de mira bem definida e muitas vezes lunetas.

 

são muito desenformados , pois se retira o mecanismo original,,, como afirmar que o movimento do percussor é o ar comprimido???

colocam trava ???????????????

 

essa arma é uma chineizinha que já foi vendida com a marca rossi a onde só se abre o cano caso aperte a alavanca , a rossi já tinha a linha chinesa a muito tempo não é novidade

[AndréCarboni]

 

 

Qual a resposta se o policial perguntar "você possui arma, esta armado no interior do veículo"?

Pergunta essa que me foi feita pelo policial, exatamente nestes tertmos.

No dia estava indo ao clube em são caetano ATASC.

Respondi que sim e que se tratava de uma carabina de pressão e que estava no porta malas dentro do bag de transporte o mesmo solicitou que descesse do veículo e abrisse o porta malas pegou a carabina destravou o cano olhou o calibre, falou que era pra ver se não tinha sido aberto para cartucho de fogo olhou a nota fiscal e me liberou.

Bacana! É isso que se deve fazer mesmo!

Que bom que ocorreu tudo certo com voce e com o guarda.

As vezes até é bom mostrar uma lata de chumbos que voce usa e alguns chumbinhos tbm.

 

André Carboni.

[LHV]

Só um lembrete,nunca chame um policial de "seu guarda" que voçê já começa mal,tenho varios amigos no ramo e eles detestam este termo.

[AndréCarboni]

Só um lembrete,nunca chame um policial de "seu guarda" que voçê já começa mal,tenho varios amigos no ramo e eles detestam este termo.

 

kkkkkkkkkkkkk

bem observado!!!

[Feitosa]

Foi mencionado aqui uma carta equiparando PCP a armas de mola. Confesso que já li uma explicação fornecida por um SFPC através de e-mail para uma pergunta enviada a eles também por e-mail no fórum armas de ar. Mas não sabia da existência de tal "carta" Gostaria que fornecesse o número de tal documento e qual órgão do exército a emitiu para arrumar uma cópia dessa pra mim, pois é o único documento que não tenho para salvar conduzidos lá no D.P.

 

Grato,

 

Fernando.

 

Também tenho interesse. Já procurei tal documento e não encontrei. Apesar de na R-105 as PCP's estarem claramente classificadas na categoria de controle 3, gostaria de portar esse documento na hora que estivesse transportando minha carabina. Alguém que saiba onde encontrar esse documento poderia postar aqui? Abraço a todos

[rroseirac]

Só um lembrete,nunca chame um policial de "seu guarda" que voçê já começa mal,tenho varios amigos no ramo e eles detestam este termo.

 

Blz posso chamar de "artoridade" ou "puliça" ?

[Henrique Coelho]

Achei uma transcrição da carta na íntegra !

Está lá bem claro o esclarecimento das PCPs.

Sugiro colar num Word, imprimir e andar junto com as armas.

Infelizmente não tenho cópia da carta original, somente a transcrição.

 

Mas para quem lida com armas, é leitura recomendadíssima:

 

Serve para qualquer arma de pressão (tiro esportivo, airsoft e paintball). Em especial vejam a seção chamada "QUANTO AS DÚVIDAS SOBRE ARMAS DE PRESSÃO"

 

 

Saca só:

 

 

Brasília, 09 de junho de 2011.

 

 

Prezado(s)(as) sr(s)/sra(s)

 

 

A DFPC agradece seu contato.

 

 

O Exército não faz as leis mas, na sua esfera de atribuições, tem o dever de cumpri-las e de fazer com que sejam cumpridas.

 

Transcrevo o art. 26 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento:

 

Art. 26. São vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se podem confundir.;

 

Parágrafo único. Excetuam-se da proibição as réplicas e os simulacros destinados à instrução, ao adestramento ou à coleção de usuário autorizado, nas condições fixadas pelo Comando do Exército.;

 

A regulamentação desse artigo consta da Portaria nº 02 COLOG, de 26 de fevereiro de 2010, que pode ser acessada na Página da DFPC - www.dfpc.eb.mil.br - LEGISLAÇÃO.

 

A Portaria mencionada diz que armas de pressão por ação de gás comprimido, como a maioria das utilizadas na prática do airsoft e do paintball, estão classificadas na Categoria e Controle 1, na qual todas as atividades são controladas: fabricação, utilização, importação, exportação, desembaraço alfandegário, tráfego e comércio; tudo conforme o art. 10 do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105, disponível em www.dfpc.eb.mil.br - LEGISLAÇÃO - R 105, aprovado pelo Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, que também pode ser ser acessado na página da DFPC.

 

Além do que, as armas utilizadas na prática dos esportes paintball e airsoft muitas vezes têm calibre superior a 6 mm e, de acordo com o inciso VIII do artigo 16 do R-105, são consideradas como de uso restrito, só podendo ser adquiridas por pessoas naturais registradas no Exército. Nessas condições, os adquirentes precisam possuir Certificado de Registro (CR), documento que é tirado com a SFPC da região onde reside o requerente. Verifique qual a sua em www.dfpc.eb.mil.br; SFPC EM TODO O BRASIL. Os documentos necessários para pessoa física estão relacionados no anexo da Portaria nª 005- D Log, de 2 de março de 2005 (disponível em www.dfpc.eb.mil.br; LEGISLAÇÃO). Para pessoa jurídica, no anexo l da mesma Portaria.

 

 

 

ORIENTAÇÕES PRÁTICAS SOBRE AIRSOFT E PAINTBALL

 

Referência: Port 02 COLOG 26/02/2010

 

 

1) Todos esses artefatos são considerados armas de pressão!

 

2) 99 % das armas longas de airsoft são de 6mm e por ação de mola, inclusive as ditas elétricas. Então, para o usuário:

 

Certificado de Registro - não é necessário (cadastro no Exército)

 

Guia de Tráfego - não é necessária (guia de tráfego), porém, os proprietários devem circular portando documento que comprove a origem de cada uma de suas armas;

 

Locais de prática- não é necessário ter o CR.

 

3) 90% das armas curtas de airsoft e todas as de paintball - sejam armas longas sejam armas curtas -- são a cilindro de gás. Então, para o usuário:

 

Certificado de Registro - é necessário ter o CR;

 

Guia de Tráfego - é necessário ter GT;

 

Locais de prática: é necessário ter o CR.

 

Vale lembrar que apenas as armas de pressão por ação de mola E, SIMULTANEAMENTE, com calibre igual ou inferior a 6mm estão classificadas na Categoria de Controle 3, na qual controlam-se apenas fabricação, importação, exportação, desembaraço alfandegário e tráfego - sendo o tráfego controlado apenas na saída da fábrica, de portos e aeroportos. Somente armas com as características descritas acima não necessitam de Certificado de Registro. Porém, se forem importadas, vão precisar, da mesma forma que qualquer outra, de Certificado Internacional de Importação (porque serão importadas) e, quando da saída do aeroporto/porto, precisarão, igualmente, de Guia de Tráfego (www.sgte.eb.mil.br).

 

Reiterando: se o interessado for comprar armas por ação de gás comprimido no comércio local deverá apresentar seu CR, Identidade e deverá, também, providenciar guia de tráfego dessa arma para transporte residência-campo de paintball.

 

Para importar esse tipo de arma, o interessado tem de possuir o Certificado Internacional de Importação (CII), disponível em www.dfpc.eb.mil.br MODELOS DE DOCUMENTOS. Após adquirir o CR, o interessado pode enviar o CII diretamente para a DFPC:

 

 

Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados

Quartel-General do Exército - - Bloco H - 4o piso - Setor Militar Urbano

CEP 70630-901

Brasília- DF

 

Para facilitar a análise do processo, é melhor enviar, se pessoa física, cópia de Identidade e CPF e, se pessoa jurídica, cópia de CNPJ e identidade. Não é necessário autenticar os documentos. Envie também o original da GRU que comprova o pagamento para a análise do pedido de CII.

 

No que diz respeito à quantidade de armas a serem importadas, informo que, se pessoa física, as armas devem ser de modelos diferentes, em quantidade reduzida. Se forem várias armas de um único modelo, ou grande quantidade, fica caracterizada comércio, então será necessário CR de pessoa jurídica.

 

É um detalhe para o qual se deve atentar.

 

Lembrando: até que todas as exigências de importação sejam cumpridas, a arma vai ficar retida na alfândega, mesmo que venha como bagagem acompanhada. E, a depender do tipo de arma, o primeiro passo do adquirente após chegar ao Brasil é se registrar como Colecionador (tirar o CR) na SFPC de sua região. Ou partir direto para o CII, nos seguintes passos:

 

 

1. Solicitar autorização para importar (CII). Pagar taxa referente à importação.

2. Registrar a importação no SISCOMEX (Receita Federal).

 

3. Requerer junto à SFPC o desembaraço alfandegário tão logo seja conhecida a data de chegada do produto. Pagar a taxa referente ao desembaraço alfandegário.

 

4. Providenciar Guia de Tráfego (www.sgte.eb.mil.br) - pois tanto as armas de controle de grau 1 quanto de grau 3 necessitam de GT na saída de aeroportos e portos.

 

O sr. pode buscar mais detalhes tanto na SFPC de sua região - afinal, é lá que tem início o processo - quanto na legislação pertinente: PORTARIA 002 - COLOG, de 26 de fevereiro de 2010.

 

QUANTO AS DÚVIDAS SOBRE ARMAS DE PRESSÃO:

 

O Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), aprovado pelo Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, adotou duas classificações para as armas de pressão: a primeira, em razão da substância que impulsiona o projétil, e a segunda, em função do calibre do armamento.

 

A razão de distintos graus de controle ligados à substância que impulsiona o projétil (armas por ação de gás comprimido e por ação de ar comprimido) é a consideração quanto às propriedades físico-químicas de cada um desses elementos: o ar comprimido não apresenta perigo para quem o manipula (não é bom condutor de calor ou de eletricidade, não é inflamável, não é explosivo e, também, não é tóxico), nem para o meio ambiente (não polui), e suas características não se alteram quando comprimido. E o gás comprimido tem características opostas, daí ter grau de controle mais restritivo.

 

Uma arma de pressão por ação de ar comprimido é toda arma de pressão que tem por princípio de funcionamento a expansão do ar comprimido sobre um projétil. Esse ar comprimido, que atua sobre o projétil, geralmente tem origem na expansão de uma mola comprimida que, quando liberada, impulsiona um pistão que comprime o ar à sua frente. E é esse ar comprimido que atua sobre o projétil, arremessando-o.

 

a. Nesse sentido, deve ficar claro que por mola; entendem-se todos os dispositivos que acumulam energia mecânica quando submetidos a uma força de compressão ou extensão. Tal energia atua no sentido de trazer o dispositivo à sua posição de repouso. Assim, dispositivos que funcionam como molas; podem ser confeccionados com materiais metálicos (tais como aço, titânio, magnésio); materiais polímeros (elastômeros) ou, ainda, por materiais gasosos (gás ou mistura gasosa).

 

b. O que normalmente causa alguma confusão na diferenciação entre armas de ação por ar comprimido e por gás comprimido é o fato de que alguns modelos de armas de pressão por ação de mola utilizam molas a gás no lugar de uma mola metálica helicoidal convencional. Essa mola a gás consiste em um cilindro hermético (que contém, geralmente, gás nitrogênio), e possui uma de suas extremidades móvel (justamente a que tem contato com o pistão). Mas o gás não atua sobre o projétil, ele funciona como mola.

 

c. Apesar de não possuírem molas, as chamadas PCP Pre-charged pneumatic, ou artmas de pressão pré-carregada enquadram-se no mesmo grau de restrição porque são armas de pressão que possuem um cilindro pré-carregado (por bomba ou compressor) com ar atmosférico comprimido. Logo, elas mantêm as características físico-químicas do ar comprimido, como já citado, fundamental para a determinação do grau de controle de uma arma.

 

Se o projétil é acionado por ar comprimido (como as armas de ação por mola e as PCP), a arma pertence à categoria de Controle 3, na qual são controlados fabricação, importação, exportação, desembaraço alfandegário e tráfego -- sendo o tráfego controlado apenas em saídas de fábricas, portos e aeroportos.

 

Uma arma de pressão por ação de gás comprimido (o qual, normalmente, é o CO2) é uma arma de pressão que funciona pela liberação e expansão desse gás diretamente sobre o projétil. O CO2 é previamente armazenado em uma garrafa e esta acoplada à arma. Por ocasião do disparo, uma parcela do gás é liberada e age sobre o projétil, arremessando-o, e escapa pela boca da arma, misturando-se à atmosfera. Daí, volta-se ao item que registra que o determinante para o grau de restrição de uma arma são as características físico-químicas do elemento impulsionador do projétil: considerações quanto ao grau de risco para quem manipula a arma, para o meio ambiente e alteração ou não das características desse elemento impulsionador quando comprimido.

 

Logo, se o projétil é acionado por gás comprimido, a arma possui categoria de Controle 1, na qual todas as atividades são controladas: fabricação, utilização, importação, exportação, desembaraço alfandegário, tráfego e comércio, tudo conforme o art. 10 do R 105.

 

Por fim, ratificamos que o fator preponderante para a classificação de uma arma de pressão, ao contrário do que muitos possam pensar, não é a energia de seu projétil ou a pressão a que este é submetido; mas sim a substância empregada na impulsão desse projétil: se gás comprimido ou ar comprimido.

 

Quanto ao calibre, a classificação considera o dano que pode causar. Assim, as armas de pressão com calibre de até 6 mm são de uso permitido, enquanto que as armas de pressão com calibre superior a 6 mm são de uso restrito.

 

De acordo com o prescrito na Portaria 002 COLOG, de 26 de fevereiro de 2010, que regula essa matéria e que está disponível em nosso sítio eletrônico (www.dfpc.eb.mil.br LEGISLAÇÃO), as armas de pressão por ação de gás comprimido -- tanto as de uso permitido (calibre de até 6mm) ou restrito (acima de 6mm) --, bem como as armas de pressão por ação de mola de uso restrito (calibre superior a 6mm), podem ser adquiridas no comércio local ou via importação exclusivamente por pessoas naturais ou jurídicas registradas no Exército -- ou seja, por quem possui Certificado de Registro. Armas de pressão por ação de mola e do tipo PCP que tenham calibre igual ou inferior a 6mm prescindem de tais exigências quando adquiridas no comércio local. Contudo, se forem importadas, precisarão de Certificado Internacional de Importação e de Guia de Tráfego para a saída do porto/aeroporto.

 

E se o sr. quiser depois importar peça ou acessório para arma de calibre de uso restrito ou por ação de gás comprimido?

Como já dito, as armas de pressão de calibre superior a 6 mm são classificadas como de uso restrito, nos termos do art. 16, VIII, do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (Decreto nº 3.665/00):

 

Art. 16. São de uso restrito:

 

VIII - armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola com calibre superior a seis milímetros, que disparem projéteis de qualquer natureza;

 

No que concerne aos acessórios, o Anexo I do Decreto 3.665/00, relaciona-os como produto controlado na posição 0010.

Acessório de arma:

 

As peças para armas de pressão, por outro lado, são controladas apenas quando se destinarem a armas de uso restrito, ou seja, de calibre superior a 6 mm, conforme item 3120 do Anexo I do Decreto 3.665/00:

 

Portanto, tratando-se de arma de pressão, qualquer acessório é controlado; assim como as peças destinadas às armas de uso restrito. Todos sujeitam-se ao controle do Exército. Em ambos os casos, para a importação o interessado deverá observar as normas insertas no Decreto 3.665/00 e legislação complementar.

 

 

 

 

 

 

 

Esperamos ter respondido satisfatoriamente a seu questionamento e permanecemos à disposição.

 

Atenciosamente,

 

Assessoria de Comunicação Social

Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados

[AndréCarboni]

Henrique Coelho, mandou bem!!!

obrigado por compartilhar, merece +1!

 

André Carboni.

[Fersiq]

Grande Henrique. Te amo. Dei um ponto de reputação pra você. Mais que merecido.

[AndréCarboni]

Grande Henrique. Te amo. Dei um ponto de reputação pra você. Mais que merecido.

 

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

certeza que foi só o ponto que voce deu?

brincadeira Fersiq! hahahahahaha é que essa não pude deixar passar em branco!

 

Abraço

André Carboni

[Henrique Coelho]

hehehe...

 

Fersiq, material bacana né?

 

Mas eu tiro algumas conclusões.

 

Que a turma que tem airsoft (carabinas, rifles e pistolas elétricos) se deu bem. Já está claro que não é simulacro. o EB já compreende bem o airsoft.

Que a turma que tem armas a CO2 sifu. Pode ser uma arminha micha de 1,5 joule mas já era. CR e GT. (Leia-se armas de BBs, Paintball e algumas de airsoft)

Que a turma que tem arma de mola tá em paz como sempre este.

Que a turma que tem PCP também pode ficar razoavelmente em paz. (ter que explicar é uma merda) mas enfim. [vide episódio do Paulo Fernando]

 

Pra mim ainda tem coisa errada de certa forma. A justificativa de que o controle é função do calibre e do propelente é, me desculpem, ridícula e míope.

Achar que uma pistolinha de BB a CO2 com potência de 1,5 joule deve ser um produto controlado pois é mais perigosa do que uma PCP de 40 joules é no mínimo esquisito.

 

Para mim a legislação estaria ok se as armas de CO2 ou outro gás não respirável vendidas em cilindros de até 100 gr deveriam ser equiparadas as armas de mola também. As PCPs acima de 40 joules poderiam ter uma licença diferenciada. Não necessariamente o CR e necessitar de GT mas algum rigor a mais do que outras armas de pressão deveria ter.

 

Campo de Paintball ter registro no EB também é outra maluquice descabida.

Editado Maio 17, 2013 por Henrique Coelho

[Paes]

Ótima contribuição Henrique, parabéns!

Pontinho procê!

[Fersiq]

Quanto a ideia de diferenciação para mais de 40J, pelo amor de Deus, não fica dando idéia. ahauahuah. Quanto ao resto, eu sei o motivo da restrição do CO2. É muito simpes, evitar que armas de porte de CO2 sejam vendidas livremente, pois seriam usadas em roubos e causariam mortes dos ladrões coitados sem que os policiais fossem punidos, já que elas são de metal e são impossíveis de serem diferenciadas de uma de fogo real. O pessoal do airsoft se deu bem pq as longas, apesar de serem de metal e poderem ser confundidas com reais, não podem ser transportadas escondidas. Eu sei que isso não justifica, mas evita muito aborrecimento no final das contas, impedindo que o preconceito com tais artefatos aumente. A mente do brasileiro médio ainda é pequena e a mídia é irresponsável, infelizmente. Quanto ao paintball, eu como plantonista policial já vi vários e vários casos de imbecís que ficavam disparando tiros de paintaball em travestis e ainda filmavam a façanha. Ai, é claro, deu merda para os praticantes responsáveis. Parece que os imbecís não acham graça em atirar com airsoft nos travecos, diferente do que acontecia com as de paintball.

 

Eu, particularmente liberaria qualquer arma não letal como airsoft e paintball de qualquer natureza, mesmo sabendo que os ladrões as usariam para roubar. Pois assim, o ladrão teria um equipamento que realmente assustasse e não seria preso se surpreendido apenas portando o armamento, e só em flagrante caso estivesse roubando com ela. Uma clara vantagem em relação a arma de fogo no caso de indivíduos que querem ser criminosos. E apesar de polêmica a minha postura, já que daria uma "vantagem" para o ladrão, esclareço que a vantagem para a população seria muito maior que a do ladrão. Pense bem, se alguém resolvesse reagir ou se assustasse e deixasse o carro engatado e fizesse o ladrão imaginar uma fuga de sua ação. O que aconteceria? A vítima ficaria, no máximo, com uma catapora. Ou seja, baixa drástica no número de latrocínios. Mas essa é minha opinião idiota de alguém com 12 anos de experiência em atender desgraças. Com certeza essa experiência não vale nada porque quem nunca viveu na pele o contato com parentes de vítimas e não sabe o que isso é, deve saber mais do que eu na hora de fazer as leis né.

[Biazus]

Bom Dia Pessoal.

 

 

Por muito tempo acompanho o forum afim de aprender mais sobre tiro.

E nestas muitas andanças aprendi algumas coisas e gostaria de dividir.

Não quero polemizar nem tão pouco discordar apenas compartilhar.

Vejo muitos falando sobre seguir a lei, e digo para ter cuidado.

A lei diz que lunetas 4x32 são de uso permitido."Correto"

Mas ningue lembra que elas estão na categoria "controle 1" portanto tem que ter guia de trafego.Permitido, siguinifica não necessitar de CR,pa adiquirei, qualque cidadão que cumprir as exigências pode ter um revolver calibre 38 pois é de uso permitido, porem o mesmo esta na categoria "controle 1" portanto tem que ter guia de trafego.

 

Sei que muitos vão dizer que tranportam e não da nada, não discordo so estou tentando esclarecer o que esta escrito, sei disto pois sou atirado de prato tenho CR guia de trafego das armas, e ´por muito tentei regularizar minha situação em relação a lunetas e desisti.

A algum tempo recebi um oficio que foi encaminhado ao clube de dourados-MS, clube o qual solicitava estas informaçoes, e o mesmo responde esta questão, posso enviar por e-mail, e alguem se abilita a portar no site, se ainda esta valendo não sei pois é de 2011 .

A um mês entrei em contato com os responsaveis pela minha região militar e tive as mesmas informações.

 

Espero estar ajudando, não quero ser dono da verdade, ao contrario, caso esteja errado pesso que me corrijam, pois se algem puder provar que é diferente, do contrario uma pequena luneta 4x32, se "interpretada a lei" como se diz tem que estar apostilada no CR e com guia de trafego.

 

Att. Alexandre

[Henrique Coelho]

Alexandre,

 

Suas informações são importantes porém talvez haja algo bem mal escrito na legislação uma vez que se a exigência de GT para lunetas 4x32 fosse uma realidade as lojas brasileiras (todas) só fariam a venda mediante CR. Do contrário não haveria como o ter a GT.

 

Será que todas as lojas fazem mesmo errado?

[Fersiq]

Apesar de lunetas 4x32 serem permitidas, enquadram o transportador delas em crime de porte ilegal de acessório de arma de fogo, devido a categoria de controle 1. Isso a princípio. Pois já que não existe registro e porte para luneta e crime de porte ilegal diz que o crime é portar fora das determinações legais. Não existindo as determinações legais, também não existe o crime.

[Biazus]

Boa Noite!

 

De maneira nenhuma estou julgando as lojas, nem tenho competencia para isso eu mesmo adiquiri uma 4x32 com nota, apenas queria ter serteza de estar dentro da lei, então segui o R-105.

 

 

Artigo 10º do R-105

Diz que CONTROLE 1 PRECISA DE GUIA

e o anexo 1 coloca as lunetas sem discriminar permitido ou restrito no CONTROLE 1.

Mas não sei, só sei que depois de tanto tempo cansei da dúvida e para não arriscar desisti e estou pensando em abandonar o tiro e ar com luneta.

Att Alexandre

Editado Junho 8, 2013 por Biazus

[Wilsondavila]

PRODUTOS CONTROLADOS DE USO RESTRITO E PERMITIDO

Art. 15. As armas, munições, acessórios e equipamentos são classificados, quanto ao uso, em:

I - de uso restrito; e

II - de uso permitido.

Art. 16. São de uso restrito:

.

.

.

XVII - dispositivos ópticos de pontaria com aumento igual ou maior que seis vezes ou diâmetro da objetiva igual ou maior que trinta e seis milímetros;

 

 

Sendo restrito maior ou igual 6X36, já é claro que menores que isso são permitidos.

 

Art. 17. São de uso permitido:

 

VII - dispositivos óticos de pontaria com aumento menor que seis vezes e diâmetro da objetiva menor que trinta e seis milímetros;

[Cesar Garcia]

Entendo o que o Biazus quis dizer: não é proibido ter a luneta é o transporte que esta necessita de GT se o R 105 esta estabelecendo tem que ter, é melhor não arriscar, ou estar ciente das consequências.

[Wilsondavila]

ANEXO I

RELAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO

Nº de Ordem Categoria de Controle Grupo Nomenclatura do Produto

A0010 1 AcAr Acessório de arma

 

 

 

REALMENTE SE ELES QUIZEREM ESTAMOS FHÚ!

Editado Junho 18, 2013 por Wilsondavila

[Biazus]

Coreto caros amigos, a uma distorção na questão de permitido e Restrito.

 

Mas não estou afirmando que a fiscalização sigua desta forma, apenas estou interpretando o que diz a lei no papel.

 

att Alexandre

[Oliveiros]

Bom pessoal, tenho uma duvida enorme e gostaria da opiniao de vocês. Na minha TX uso um scope 3-9x40. Sei que essa luneta não é permitida, mas me falaram que se ela tiver na arma e eu falar que ja comprei junto, que nao haveria problema. Alguem tem experiencia com isso? E por acaso se der rolo ele vai levar so a luneta ou a arma também?

 

Abração.

Tudo depende do agente de autoridade que abordar...

Se ele tiver conhecimento da legislação, pode conduzi-lo a DPC para registrar a transporte de equipamento de uso restrito ( especificamente a luneta).

A pena prevista apesar de parecer absurda, é de 4 a 8 anos de reclusão e multa!!! Conforme o "querido estatuto do desarmamento" lei 10826/03 criação do partido dos trabalhadores.

Antes de votar nas próximas eleições, procurem informações sobre quem é contra ou a favor de nosso esporte!

Vejam outros artigos interessantes:

http://www.armasnobrasil.com.br/armas-de-fogo/artigos/47-nova-tentativa-de-controle-futil-sobre-armas-de-fogo

http://www.armasnobrasil.com.br/armas-de-fogo/artigos/72-voto-a-favor-do-porte-de-arma

No link abaixo, uma breve comentário sobre legislação de armas de ar

http://www.armasnobrasil.com.br/armas-de-ar/legislacao

 

Abç

 

Oliveiros

Alexandre,

 

Suas informações são importantes porém talvez haja algo bem mal escrito na legislação uma vez que se a exigência de GT para lunetas 4x32 fosse uma realidade as lojas brasileiras (todas) só fariam a venda mediante CR. Do contrário não haveria como o ter a GT.

 

Será que todas as lojas fazem mesmo errado?

O assunto é danado!!!

Sou logista, e há 02 anos só vendo lunetas mediante a autorização do Exército.

Deixo de vender é claro, mas sei que assim não enfrentarei um processo administrativo que pode me tirar o direito de trabalhar!!!

Legalmente, pela categoria de controle, não há diferença em vender uma arma de fogo sem autorização ou uma luneta...

 

abç

 

Oliveiros

[Oliveiros]

Bem,

acabei dando uns 03 pitacos no tópico e não falei de minha experiência!

 

Fui abordado em duas ocasiões:

 

Na primeira, estava colocando umas 04 carabinas na mala do carro para ir para uma prova de tiro e passou uma viatura da PM.

A viatura retornou e pediu educadamente para ver o que tinha nas "capas".

Abriram, verificaram que eram armas de ar. Armaram e dispararam para se certificar que não eram "transformadas para .22LR" (mesmo sendo carabinas 4,5mm). Perguntei se queriam ver a NF e disseram que não era preciso. Conversaram mais alguns minutos como se fossem amigos interessados no tipo de competição que iria participar.

 

Na segunda vez que fui abordado, eu estava saindo de casa.

Para ir até minha garagem, saindo pela porta da frente, preciso contornar a casa. Dois patrulheiros observaram que eu estava com uma "capa de arma".

Entraram no meu terreno, pois o portão já estava aberto para eu sair, empunhando as armas, perguntando se eu tinha uma arma longa.

Calmamente, respondi que sim e se tratava de uma carabina de pressão. Pedi para sair de meu veículo, e se eles desejavam que eu pegasse a arma dentro do carro. Pediram que eu abrisse a porta de trás e eles mesmo verificaram. Após observar atentamente pediram a NF e eu informei que estava na capa. Conferiram o Nº de série da NF com a carabina. Se desculparam pela abordagem e eu respondi que ficava contente em ver que eles cumpriam o trabalho deles.

 

Quanto mais documentos, calma e compreensão de que o trabalho deles não é fácil, melhor para todos,

 

Abç

 

Oliveiros