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ESCLARECIMENTO - Carabina de pressão como bagagem acompanhada


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Um colega atirador que está nos EUA queria trazer duas carabinas de pressão de lá e precisava saber como se dava o desembaraço quando trazidas como bagagem acompanhada (junto com a bagagem do interessado).

 

Pois bem, liguei no DFPC - 2a Região e o Sgto Valentino me passou as seguintes informações:

 

- Para carabinas por ação de gás (PCP ou CO2) é OBRIGATÓRIO a solicitação PRÉVIA de CII (Certificado Internacional de Importação), sendo que no caso de CO2 é preciso ter o CR;

 

- Para carabinas de ação por mola estão permitindo a solicitação posterior da CII, ficando a arma retida pela Secretaria da Receita Federal.

 

Uma vez retida a arma, o interessado tem até 45 dias para solicitar e conseguir a CII, que deverá ser apresentada à Secretaria da Receita Federal para pagamento dos impostos e liberação da arma.

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Mas neste caso das de mola o cidadão para pedir CII tem que ter CR ou não precisa???

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APENAS para armas de mola não precisa. Armas de gás precisa. Não sei como rola com airsoft e paintball.

 

Mas será que tipo quando vc apresente a PF a mercadoria eles ja te encaminham ao EB com algum tipo de guia para preencher e pedir CII, ou é vc que tem que saber que tipo de documento preencher e levar?

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Pelo que me foi explicado, ao chegar vc entra na fila do "a declarar", apresentar a carabina, mostra a R105 que ela é permitida. Se vc já tiver o CII porque o solicitou antes da viagem, apresenta ... daí não sei se já taxam de acordo com a nota fiscal, vc paga o imposto por GRU no próprio aeroporto e já leva para casa a arma ou se ela fica retida para pagamento posterior do imposto. Inclusive ligarei amanhã para a delegacia da RF em Guarulhos para me informar sobre isso. Agora, se vc não tem o CII em mãos, ela ficará retida até que vc entre com o pedido da CII, comprovando que a trouxe como bagagem acompanhada, pague a taxa da CII, então vai de volta ao aeroporto para desembaração junto à RF.

 

 

Mas será que tipo quando vc apresente a PF a mercadoria eles ja te encaminham ao EB com algum tipo de guia para preencher e pedir CII, ou é vc que tem que saber que tipo de documento preencher e levar?

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Bacana vc correr atraz disso e compartilhar aqui, será de grande valia a muitos que tb tem estas dúvidas, aguardo mais esclarecimentos na sua pesquiza. :thumbsup:

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Pelo que me foi explicado, ao chegar vc entra na fila do "a declarar", apresentar a carabina, mostra a R105 que ela é permitida. Se vc já tiver o CII porque o solicitou antes da viagem, apresenta ... daí não sei se já taxam de acordo com a nota fiscal, vc paga o imposto por GRU no próprio aeroporto e já leva para casa a arma ou se ela fica retida para pagamento posterior do imposto. Inclusive ligarei amanhã para a delegacia da RF em Guarulhos para me informar sobre isso. Agora, se vc não tem o CII em mãos, ela ficará retida até que vc entre com o pedido da CII, comprovando que a trouxe como bagagem acompanhada, pague a taxa da CII, então vai de volta ao aeroporto para desembaração junto à RF.

 

Pelo que li a arma sempre fica retida, com CII ou não, até um oficial do Exército conferir se a arma bate com a descrição do CII. Sobre o imposto não saberia dizer em que momento é cobrado...

________________________________________________________________________________________________________________

 

Não nos esqueçamos nunca de Guilherme Paraense!!!

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Para emissão de CII é obrigatório ter CR, caso contrário o Exército não libera.

 

A arma nem sempre fica retida, você pode desembaraçar com despachante, na presença dele e do Exército. Porém necessita de agendamento prévio.

 

E no caso da arma ficar retida e ter prazo de 45 dias para desembaraço e solicitação de CII, esqueça. Em 45 dias é praticamente impossível conseguir uma CII, a não ser que seja amigo do major lá em Brasília. Tenho amigos que esperam até 6 meses por uma CII.

 

Não sou expert em importação, com certeza alguns amigos do fórum já fizeram a importação e podem esclarecer melhor as dúvidas.

Igor Porto Custom Shop

www.igorporto.com

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Também acho difícil algum procedimento burocrático demorar menos de 45 dias,ainda mais quando se trata desse assunto.

Se os procedimentos forem iguais para Airsoft,paintball e carabinas de pressão, tenho um passo a passo que encontrei num site de paintball,mas são MUITAS exigências e burocracias,desanima só de ler.

 

Editado por LFittipaldi
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No pedido da CII CR é exigido para CO2 e dependendo do embasamento do pedido tb para PCP. Para armas de mola de calibre permitido não precisa.

 

Para emissão de CII é obrigatório ter CR, caso contrário o Exército não libera.

 

A arma nem sempre fica retida, você pode desembaraçar com despachante, na presença dele e do Exército. Porém necessita de agendamento prévio.

 

E no caso da arma ficar retida e ter prazo de 45 dias para desembaraço e solicitação de CII, esqueça. Em 45 dias é praticamente impossível conseguir uma CII, a não ser que seja amigo do major lá em Brasília. Tenho amigos que esperam até 6 meses por uma CII.

 

Não sou expert em importação, com certeza alguns amigos do fórum já fizeram a importação e podem esclarecer melhor as dúvidas.

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  • 4 months later...

To indo p/ EUA no dia 09 e pretendo trazer uma tx200 e uma hw50s.... Penso em passar no EB amanha e conversar com o pessoal responsável pela liberação do produto em GRU e quem sabe já deixar agendada a vistoria no dia do meu desembarque... Vou dando noticia aqui....

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Para emissão de CII é obrigatório ter CR, caso contrário o Exército não libera.

 

Essa afirmação está errada cara. Pra entrar com uma carabina de pressão ação mola não precisa de CR. Somente de se ela for CO2 e eu acho que pcp tb, mas essa eu não tenho certeza. Mas pra todos os casos se precisa sim da CII, já que qualquer tipo de carabina eh uso controlado pelo exercito.

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APENAS para armas de mola não precisa. Armas de gás precisa. Não sei como rola com airsoft e paintball.

 

É a mesma regra. Afinal de contas, Armas de Airsoft e Paintball são tão armas de pressão quanto as armas de mola e PCPs.

Deve se observar os calibres. (até 6mm) e a ação da arma. Qualquer gás que não o ar é categoria 1 (exige CR). Ar Pré Comprimido (PCPs) exigem CII no desembarque. Mola pode providenciar depois. Um detalhe. Ficar na obrigação de providenciar um CII em 45 dias é um risco grande. Deferimentos tem sido feitos em +/- 60/70 dias.

 

Então, por segurança, se o caboclo quiser trazer uma arma de fora ( e não for a gás ), peça a CII antes da viagem por segurança.

 

Pelo que me foi explicado, ao chegar vc entra na fila do "a declarar", apresentar a carabina, mostra a R105 que ela é permitida. Se vc já tiver o CII porque o solicitou antes da viagem, apresenta ... daí não sei se já taxam de acordo com a nota fiscal, vc paga o imposto por GRU no próprio aeroporto e já leva para casa a arma ou se ela fica retida para pagamento posterior do imposto. Inclusive ligarei amanhã para a delegacia da RF em Guarulhos para me informar sobre isso. Agora, se vc não tem o CII em mãos, ela ficará retida até que vc entre com o pedido da CII, comprovando que a trouxe como bagagem acompanhada, pague a taxa da CII, então vai de volta ao aeroporto para desembaração junto à RF.

 

Não é. Nunca você sai com a arma debaixo do braço. Não tem essa mão de você mostrar o R105 por cara da SRF. Ele não manja nada de R105. A função dele é meramente liberar o que ele tem alçada para liberar. Arma ele não tem. Vai ser retida e passar por vistorias do EB e da própria SRF em qualquer caso. Não existe a hipótese se você sair com ela do aeroporto. Necessita de GT para isso e só o EB pode emitir. E o EB não fica no Aeroporto.

 

cr somente para co²

 

No caso de airsoft e paintball não é só CO2. É qualquer gás que não o ar. Green Gas, propano, etc.

 

Pelo que li a arma sempre fica retida, com CII ou não, até um oficial do Exército conferir se a arma bate com a descrição do CII. Sobre o imposto não saberia dizer em que momento é cobrado...

 

Não é bem assim:

Se tiver CII a arma estará aguardando vistorias do EB e da SRF para liberação de uma importação quando então o EB emite a GDA (Guia de Desembaraço Alfandegário). É uma importação regular.

Se não tiver CII a arma será "apreendida" aguardando regularização do processo de importação. Se não apresentados no prazo estipulado, ela será apreendida definitivamente e destruída.

 

Lembrem que vocÊs só fizeram o transporte da arma para o Brasil. A importação formal ainda necessita ocorrer:

 

Uma vez a arma retida ( se tinha CII ) você deve:

Arrumar um despachante que tenha acesso ao SISCOMEX ( importante ser um despachante que tenha a senha pois do contrário ele vai te cobrar R$ 300 só pelo cadastro no SISCOMEX ).

 

O Despachante vai lançar os dados da arma. Se a arma for menos de USD 500 estará sendo aplicada a regra do IMPORTA FÁCIL e a tributação simplificada de 60% sobre o excedente a 50 dólares. Se acima de USD 500,00 tem que descriminar a categoria do produto e aplicar o imposto de importação daquela categoria. Não vale o imposto do importa fácil. E dependendo da categoria e tipo do produto o imposto pode ser maior ou menor.

 

Uma vez lançado no SISCOMEX ( Declaração de Importação ), paga-se uma GRU a agenda vistoria do EB. Vocêou o despachante ligam para o EB e agendam a vistoria. Depois que o EB der o Ok o despachante vai para o SISCOMEX de novo e faz a LI - Liberação da Importação. Paga-se outra GRU para agendar a vistoria da SRF. Após a Receita vistoriar e liberar, você paga os impostos determinados pela SRF e volta no EB e pede a GT para a sua residência ( GT é sempre necessária na saída de portos e aeroportos ). De posse da GDA emitida pelo EB você está pronto para levar a sua arma pra casa, seja ela de mola ou PCP.

 

Se você não tem a CII, o processo é o mesmo só que vai pagar mais uma GRU para pedir a CII antes de começar este processo. E pode demorar... Na minha opinião pessoal é um baita risco. Portanto, se vai viajar, programe-se e peça sua CII com antecedência. É, pelo menos, o caminho mais seguro.

  • +1 3

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Só pra deixar claro:

 

Tem uma galera grande que tentou trazer airsoft ( que são armas de mola ) sem CII e deixou para pedir depois. O que aconteceu?

Um único conseguiu a CII em tempo e outros tiveram as armas definitivamente apreendidas.

 

Tenham cuidado.

Comprar e trazer sem autorização não é uma importação legal e as armas ganham o status inicial de "apreendidas". Se não regularizadas, o trator vai passar por cima.

Se você já traz com a CII, elas já ganham o status de "Mercadoria importada. Aguardando vistorias". Eu não arriscaria minhas armas numa situação destas. E se a CII não sai a tempo. Babáu.

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